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Anac quer liberar bilhete ao exterior
Tarifas de passagens para EUA e Europa devem ser liberadas, diz diretor de agência reguladora
Sindicato que reúne companhias nacionais são contra medida e diz que elas vão se preparar para embate em todos nos níveis
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
A Anac (Agência Nacional de
Aviação Civil) planeja definir
até o fim do ano as regras para a
liberação de tarifas em vôos para Europa e Estados Unidos. A
partir daí as empresas teriam
um prazo de cerca de um ano
para se adaptar. Antes mesmo
do início das discussões, as empresas aéreas já reagiram e afirmam que a medida pode resultar em prejuízo para o setor.
Segundo Ronaldo Serôa da
Motta, diretor da agência, a
idéia é colocar uma proposta
em audiência pública e receber
as contribuições do setor para o
debate ainda neste ano. Segundo ele, a medida não prejudicará as empresas. Atualmente,
entre as nacionais a TAM domina o mercado de vôos intercontinentais.
"Há uma argumentação de
que as nossas empresas têm
desvantagem tributária, mas
não chegou à agência nenhum
estudo das companhias, nenhum pleito sobre desoneração
tributária", disse Motta.
De acordo com o diretor, a
Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, predispôs-se a analisar o tema. "Há interesse do próprio governo em
corrigir o excesso de tributação, mas temos dificuldade em
identificar o que está onerando
mais as empresas brasileiras do
que as estrangeiras", disse.
Segundo Motta, atualmente
as tarifas para Europa e EUA
são definidas com base em um
preço de referência fixado a
partir de uma tabela da Iata
(Associação Internacional de
Transporte Aéreo).
"Haverá uma pressão de preços menores com uma gestão
mais eficiente e maior interesse nesse mercado, mas as empresas também terão de lidar
com as pressões de alta de preços como o aumento da demanda e do petróleo. O órgão regulador não pode controlar preço,
mas tem de permitir que os
mais eficientes tenham incentivo para entrar no mercado ",
afirmou.
Uma experiência semelhante
já está em curso nos vôos para a
América do Sul. A partir de 1º
de junho, as empresas poderão
oferecer descontos de até 80%
no preço de referência para
vôos nesta região. A partir de 1º
de setembro, haverá liberdade
total na fixação do valor dos bilhetes.
O diretor afirmou ser a favor
da política de céus abertos. Na
prática, significa o fim do limite
de vôos para companhias estrangeiras para o Brasil. Hoje,
as empresas precisam respeitar
o número de vôos previsto em
acordos bilaterais. O primeiro
passo seria a implementação da
política de céus abertos na
América do Sul.
Em nota, o secretário-geral
do conselho do Snea (Sindicato
Nacional de Empresas Aeroviárias), Anchieta Hélcias, afirmou que o diretor mostrou "total desconhecimento da aviação brasileira e da mundial".
Afirmou ainda que espera
que os demais membros da diretoria colegiada da Anac não
estejam de acordo com a nova
política. "Se estiverem, devemos nos preparar para o embate em todos os níveis: político,
judicial e de opinião pública."
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