Portaria do Ministério da Saúde modifica o modelo de compra de produtos

JANAINA LAGE
ANTÔNIO GOIS

DA SUCURSAL DO RIO A nova política para o complexo industrial da saúde tem como meta a redução em 20% do déficit na balança comercial do setor farmacêutico até 2013. Em 2007, o setor registrou saldo negativo de US$ 5,5 bilhões. O governo pretende reduzir o valor para US$ 4,4 bilhões.
O vice-presidente da Fiocruz, Carlos Gadelha, afirma que o país não tem um déficit de produto, mas sim de inovação e conhecimento. "O déficit se localiza em produtos relacionados a novos paradigmas tecnológicos, como produtos farmacêuticos mais sofisticados tecnologicamente. A nova política não é de redução do déficit, mas de enobrecimento competitivo da base nacional", disse.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou ontem portaria interministerial que modifica o formato das compras do governo. A idéia é que agora não se leve em conta apenas o fator preço, mas também a qualidade dos serviços.
Ele citou como exemplo as alterações no modelo de compras da Fiocruz. Inicialmente, as compras eram baseadas apenas no preço e muitas vezes a produção era afetada pela aquisição de matéria-prima de baixa qualidade. A Fiocruz passou a contratar serviços por meio de uma parceria com um conjunto de farmoquímicas brasileiras, que entregam produto de qualidade e se comprometem a prestar serviços.
Essa é a forma que o governo encontrou para estimular a produção nacional por meio do aumento das compras governamentais. De 2008 a 2011, o governo pretende gastar R$ 12 bilhões por ano com a compra de medicamentos. É também uma forma de lidar com as restrições previstas na Lei de Licitações (nº 8.666). Segundo o ministro, a lei precisa ser revista.
"Queremos estabelecer outra dinâmica de aquisições dentro do marco legal. Houve grande discussão dentro do governo se a portaria não estaria atropelando algum processo, mas houve consenso de que se trata de uma sinalização política que coloca a questão do poder de compra como fator relevante."
Outra meta prevista na política é o desenvolvimento de tecnologia para a produção local de 20 produtos estratégicos para o SUS até 2013. O ministério publicou ontem uma lista de medicamentos prioritários, que inclui farmoquímicos, vacinas e soros, hemoderivados, diagnósticos e equipamentos e materiais de uso em saúde. A idéia é que eles sejam prioritários também em financiamentos e medidas de estímulo.
O BNDES ampliou o Profarma (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica), que conta com recursos de R$ 3 bilhões até 2012. Além disso, o banco poderá entrar em projetos de desenvolvimento de novas drogas desde que eles sejam considerados prioritários.


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