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Imposto vai render R$ 64 mi a centrais
Valor é 22% maior do que o recebido em abril de 2008, quando
entidades embolsaram R$ 52,5 milhões em imposto sindical
Avanço do emprego formal e redução de sindicatos independentes explicam crescimento do repasse, afirmam sindicalistas
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
Seis centrais sindicais vão receber nos próximos dias R$
64,05 milhões de imposto sindical, contribuição que equivale a um dia de salário e é descontada de forma obrigatória
de todos os trabalhadores com
carteira assinada no país. Esse
valor é 21,95% maior do que as
centrais embolsaram juntas no
ano passado (R$ 52,5 milhões).
A CUT -central historicamente ligada ao presidente Lula e ao PT- é a que vai receber
mais recursos, R$ 21,25 milhões. No ano passado, recebeu
R$ 19,01 milhões.
A Força Sindical, presidida
pelo deputado federal Paulo
Pereira da Silva, o Paulinho
(PDT-SP), receberá R$ 18,17
milhões -valor 28,5% maior do
que o recebido em 2008. A central é ligada ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ).
A UGT (União Geral dos Trabalhadores) receberá R$ 10,61
milhões; a Nova Central Sindical, R$ 7,45 milhões; a CTB
(Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil), R$
3,7 milhões; e a CGTB (Central
Geral dos Trabalhadores do
Brasil), R$ 2,84 milhões.
O crescimento do emprego
com carteira assinada é um dos
fatores que explicam o aumento na arrecadação do imposto
sindical, segundo sindicalistas
e consultores. Em março deste
ano foram criadas 651.696 vagas a mais do que igual mês de
2008, segundo dados do Ministério do Trabalho.
"O número de sindicatos que
eram independentes também
caiu significativamente. Ao decidirem se filiar a uma central,
essas entidades também passam a destinar uma parte do
imposto sindical para a central", diz o presidente da Força.
Em abril de 2008, 4.170 sindicatos independentes estavam
cadastrados no MTE. Em dezembro, eram 3.675.
O dinheiro que as centrais receberam de imposto sindical
no ano passado foi gasto com
compra de sede, pagamento de
dívidas, viagens e também foi
aplicado no mercado financeiro. Em 2008, a arrecadação total desse imposto chegou a R$
1,45 bilhão -cerca de R$ 1 bilhão foi para entidades de trabalhadores. As centrais receberam cerca de 10% do total.
Para ter direito aos recursos
do imposto sindical, a lei nº
11.648, que reconheceu as centrais, em março de 2008, determina que elas comprovem um
mínimo de representatividade
-no mínimo 5% dos trabalhadores têm de ser sindicalizados.
Artur Henrique, presidente
da CUT, diz que o dinheiro da
contribuição será usado em
formação sindical, comunicação e organização da entidade.
"A contribuição aumentou porque, no setor privado, cresceu o
número de sócios dos nossos
sindicatos."
Segundo Paulinho, os recursos deste ano serão gastos com
treinamento e qualificação de
dirigentes sindicais, para organizar a central em outros Estados e "da mesma forma que
gastamos em 2008".
Otávio Lopes Brito, procurador-geral do Trabalho, diz que
o imposto sindical deveria ser
extinto. "O que deveria existir é
uma forma de financiamento
feita por meio de livre associação. Pena que a regulamentação das centrais foi feita apenas
com o objetivo de que recebessem dinheiro compulsório."
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