ISABEL VERSIANI
da Sucursal de Brasília

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) abriu, ontem, um processo administrativo para apurar denúncias de que a Marítima Petróleo e Engenharia e a Eisa (Estaleiro Ilha S/A) praticaram cartelização.
A SDE investigará a atuação das duas empresas na disputa de uma licitação promovida pela Petrobrás, em 1997, para o conserto de uma plataforma de petróleo.
As duas companhias foram as únicas concorrentes na licitação, que acabou sendo ganha pela Marítima. A suspeita é que as empresas tenham discutido previamente entre si as propostas que apresentariam na concorrência, o que caracterizaria formação de cartel.
A secretaria também tem a informação de que as duas companhias teriam acertado um contrato de indenização estabelecendo que a vencedora da concorrência pagaria uma compensação de US$ 1 milhão à empresa perdedora.
O contrato para a reforma da plataforma da Petrobrás tinha um valor inicial de US$ 32,5 milhões. Cláusulas aditivas introduzidas ao longo do contrato elevaram esse valor para US$ 58,7 milhões. Uma comissão de sindicância formada na Petrobrás para investigar o caso não se pronunciou sobre a possível cartelização.
A Marítima e a Eisa terão 15 dias para encaminhar esclarecimentos sobre o caso à SDE.
Procurada ontem, a Marítima não havia comentado o caso até o fechamento desta edição. A Folha não conseguiu fazer contato com a Eisa.


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