ELAINE COTTA
DE BUENOS AIRES

A Argentina já marcou a data para dar início à reestruturação de sua dívida que está em "default" (moratória) desde janeiro de 2002. O plano de renegociação será lançado no dia 23 de setembro, durante o encontro anual do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), segundo o secretário de Finanças, Guillermo Nielsen.
A proposta foi apresentada por Nielsen a credores europeus e prevê a reestruturação de uma dívida de aproximadamente US$ 70 bilhões em títulos que estão em moratória e nas mãos de credores privados. Estima-se que existam para serem renegociados mais de 150 tipos de bônus emitidos em diferentes moedas. A intenção é pagar entre 60% e 70% do valor total da dívida -que inclui o valor nominal e a parcela dos juros que estão em atraso.
Dentro desse pacote, a Argentina ofereceria diversos tipos de papéis, entre eles títulos que estariam atrelados ao percentual de crescimento da economia. No primeiro trimestre deste ano, o PIB argentino cresceu 5,2% e a expectativa do mercado é que a expansão seja da ordem de 4% em 2003.
A intenção de indexar a remuneração dos papéis ao PIB (Produto Interno Bruto) já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Roberto Lavagna. Segundo ele, esse mecanismo ajudará a dar maior credibilidade à emissão e respeitar a vontade do presidente Néstor Kirchner, que, em seu discurso de posse, afirmou que "o pagamento da dívida não poderia ser feito à custa de mais sacrifícios para a população".

Redução maior
O cronograma apresentado por Nielsen antecipa a proposta de Lavagna. A idéia era iniciar as negociações em setembro e organizar a reestruturação para acontecer até dezembro.
Com a indexação de parte dos títulos à expansão da economia, o governo argentino pretende fazer com que os credores aceitem negociar uma maior redução do valor de face dos papéis e, assim, diminuir o seu peso no cômputo geral da dívida argentina, estimada em cerca de US$ 145 bilhões.
Um estudo do Deutsche Bank estima que o pagamento de até 57% do valor de face dos papéis seria uma meta "sustentável". No entanto um analista do Dresdner Bank Lateinamerika, em entrevista ao jornal "La Nación", disse que a proposta de quitar entre 60% e 70% dos papéis é "ilusória".

Confiança
O economista Eduardo Rodriguez, da Fundação Capital, afirma que a taxa de 60% é possível, mas que a renegociação só terá condições de acontecer se o governo conseguir reconquistar a confiança dos credores.
Para isso, disse Rodriguez, há dois pontos fundamentais: o cumprimento da meta de superávit primário e o andamento de reformas estruturais, como a tributária.
"A meta de superávit já está praticamente cumprida e as recentes propostas para combater a evasão fiscal são um passo positivo", afirmou. O governo argentino se comprometeu com o FMI a obter superávit de 2,5% do PIB neste ano.
Até agora, segundo Rodriguez, o superávit já alcançou 2,1% no acumulado dos últimos 12 meses. "Atrelar parte dos bônus ao crescimento do PIB também é positivo pois há boas expectativas para a expansão da economia."


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