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Arrecadação bate recordes, mas fisco nega carga maior
Receita obtém valores históricos tanto no acumulado em cinco meses como em maio
Arrecadação federal diária está em R$ 1,55 bi; para secretário-adjunto, houve redução significativa da carga tributária no país
FERNANDO NAKAGAWA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 234,7 bilhões
no acumulado de janeiro a
maio -novo recorde histórico.
O valor é 10,8% maior que o registrado em igual período do
ano passado e revela que os brasileiros pagaram R$ 1,55 bilhão
em tributos em cada um dos 151
dias desses cinco meses.
Em maio, a arrecadação cresceu 12,9% e somou R$ 45,4 bilhões, recorde histórico para os
meses de maio.
A Receita Federal nega que
haja aumento da carga tributária e atribui os números à alta
das importações, às decisões
judiciais e à melhor dinâmica
da economia.
A despeito dos recordes seguidos de arrecadação, a avaliação da Receita é que o brasileiro
tem sido agraciado com menos
impostos. "Deparamo-nos com
uma redução significativa da
carga, seja em termos globais
ou setoriais", disse o secretário-adjunto Carlos Alberto Barreto. Ele citou a desoneração de
IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) de alguns setores como exemplo.
O professor de economia da
UnB Roberto Piscitelli discorda de Barreto e diz que o peso
dos tributos tem crescido por
anos seguidos. Ele cita o aumento de 9% na arrecadação do
IR pago no contracheque. "Esse aumento é o dobro do PIB
projetado para o ano. É claro
que o brasileiro vem pagando
mais impostos." Para o professor, o impacto da maior carga
pode estar sendo "disfarçado"
pela renda crescente.
Os números da Receita reforçam a tese de Piscitelli. Em cinco meses, o valor obtido com o
IR aumentou 14,8%, para R$
63,3 bilhões. O que mais chama
a atenção é a alta de 207% na
arrecadação do IR sobre ganhos de capital na venda de
bens. Ao todo, essas operações
geraram receita de R$ 1,7 bilhão. Barreto diz que o órgão
tem aumentado a fiscalização
sobre os contribuintes que vendem imóveis e declaram valor
menor para pagar menos IR.
Importações
Outro item que chama a
atenção é o impacto das importações. Dados do Ministério do
Desenvolvimento mostram
que as compras externas aumentaram 26,4% de janeiro até
17 deste mês na comparação
com igual período de 2006. Essa alta fez com que o Imposto
de Importação subisse 22,2%,
para R$ 4,6 bilhões. Já o IPI relativo aos importados cresceu
26,7%, para R$ 2,8 bilhões.
Barreto também destaca o
crescimento mais vigoroso da
economia. Ele cita o efeito na
arrecadação do IPI, que aumentou 11% no período, e o IR
das empresas, que cresceu
17,1%. Por fim, a arrecadação
gerada por decisões judiciais
favoráveis ao fisco teve alta de
323,5%. O crescimento foi gerado por depósitos judiciais e
administrativos que somaram
R$ 1,5 bilhão apenas em maio.
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