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Deputado quer convocar ANP para discutir regra sobre venda de álcool
Para Arnaldo Jardim, é preciso revisar norma de distribuição do combustível
MAURO ZAFALON
DA REDAÇÃO
O deputado Arnaldo Jardim
(PPS-SP) apresenta hoje à Comissão de Minas e Energia, da
Câmara dos Deputados, um requerimento de audiência pública com Alísio Jacques Vaz,
vice-presidente-executivo do
Sindicom (Sindicato Nacional
das Empresas Distribuidoras
de Combustíveis e Lubrificantes), e Haroldo Lima, diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
O pedido ocorre, segundo o
deputado, devido à reportagem
de ontem da Folha que mostrou o descasamento entre a
queda de preços do álcool hidratado nas usinas e os valores
pagos pelos consumidores. Enquanto nas últimas oito semanas os preços caíram 39% nas
usinas, recuaram apenas 8%
nas bombas de São Paulo.
O deputado Jardim vai propor à ANP que revise a norma
que regula hoje a questão da
distribuição e da venda do álcool combustível. "A audiência
servirá, ainda, para discutir toda essa sistemática de comercialização do álcool combustível." Segundo o setor sucroalcooleiro, essa disparidade de
preços se dá em razão de uma
concentração na distribuição,
que distorce o mercado.
A ANP, que indiretamente
estaria cooperando para segurar os preços do álcool devido à
recente resolução que estipula
comercialização entre postos e
distribuidoras apenas da mesma bandeira, "está, na verdade,
formalizando o mercado de álcool", diz Roberto Ardenghy,
superintendente de Abastecimento da entidade.
A ANP admite que essa resolução causou uma certa pressão, mas por causa da regulação do mercado.
"No ano passado, havia 1 bilhão de litros vendidos sem nota fiscal. Houve uma grande
formalização desse mercado,
que está mais mais saneado e
pagando mais impostos", afirma Ardenghy.
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