Ao divulgar números de julho, José Pimentel evitou, por várias vezes, informar o resultado negativo das contas da Previdência

Fatores para o crescimento de 13,4% no deficit anual foram o aumento real do mínimo e a alta dos gastos com sentenças judiciais

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento real do salário mínimo e a elevação nas despesas com sentenças judiciais empurraram o deficit da Previdência Social para R$ 3,09 bilhões em julho, com crescimento de 35,5% ante o mesmo período de 2008. Na comparação com junho deste ano, entretanto, houve redução de 8,8% no saldo negativo.
Os números foram divulgados ontem pelo Ministério da Previdência em entrevista conturbada, em que o ministro José Pimentel evitou, por várias vezes, informar o resultado negativo das contas do INSS.
Além disso, a apresentação dos dados entregue à imprensa foi totalmente reformulada, camuflando os números globais. O destaque foi jogado sobre o resultado das contas previdenciárias do setor urbano, que apresentou superavit de R$ 13 milhões no mês de julho.
Ao enfatizar os números da Previdência urbana -cujas contas são mais equilibradas-, o ministro afirmava que o deficit do setor rural -no qual está concentrado o rombo previdenciário- também ocorre em outros países e é uma opção da sociedade.
"Não estamos escondendo nada. Tudo aqui é transparente. Só estamos aplicando o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a separação dos números."
O ministro insistia em que o relatório com dados segregados -Previdência do setor rural e do setor urbano- é mais completo que a informação consolidada, embora há anos esse tenha sido o modelo apresentado pelo ministério. A tarefa de explicar o deficit acabou ficando para o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Ele afirmou que a queda do deficit em relação a junho é fruto de um pequeno aumento da arrecadação combinado a uma diminuição nos gastos com benefícios. Para esclarecer o crescimento do rombo previdenciário na comparação com julho de 2008, o ministro chegou a apresentar justificativas.
"Antecipamos o reajuste dos benefícios em um mês [de março para fevereiro] e ampliamos o pagamento do passivo previdenciário judicial. Mesmo assim, os números de 2009 são mais vantajosos que os de 2008", afirmou o ministro, provável candidato ao Senado pelo PT do Ceará em 2010.

Previsão
No acumulado do ano, o resultado da Previdência atingiu saldo negativo de R$ 24,691 bilhões -ou seja, crescimento de 13,4% em relação aos sete primeiros meses de 2008. Schwarzer esclareceu que o efeito da antecipação do reajuste dos benefícios afeta somente o resultado acumulado, e não a variação mensal do deficit, como afirmara Pimentel.
No caso do crescimento mensal, o secretário disse que houve descompasso entre receitas e despesas pelo aumento do mínimo e à elevação das despesas com decisões judiciais.
Para o encerramento do ano, o ministério projeta saldo negativo de R$ 40,7 bilhões, sendo apenas R$ 1,2 bilhão relativo ao setor urbano. O deficit no setor rural é mais elevado porque os segurados do campo têm regras diferentes de contribuição. O recolhimento é eventual ou até mesmo inexistente.


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