BENJAMIN STEINBRUCH

É lógico , se não óbvio, que dinheiro ajuda a ganhar eleições em qualquer lugar. Mas será que tem sido assim nas eleições brasileiras? Será que aqueles que fazem mais despesas realmente se elegem?
O Brasil tem 26 Estados e um Distrito Federal. No site do TSE, há informações sobre as despesas oficiais em 26 dessas unidades federais em 2002 -só deixei de lado Roraima, por falta de dados detalhados. A conclusão foi a seguinte: desses 26 governadores eleitos, 22 tiveram gastos mais elevados que seus oponentes que acabaram ficando em segundo lugar. Só quatro, portanto, saíram vitoriosos gastando menos que o respectivo segundo colocado. Foram Germano Rigotto, no Rio Grande do Sul, Wellington Dias, no Piauí, Roberto Requião, no Paraná, e Luiz Henrique, em Santa Catarina.
Não é meu objetivo contestar méritos de governadores eleitos -ao contrário, admiro o trabalho e a biografia de muitos deles, que conheço pessoalmente. Quero apenas mostrar que a hipótese de perder uma eleição é remota quando se gasta mais do que os concorrentes. Os dez eleitos que mais gastavam no pleito de 2002 fizeram despesas oficialmente contabilizadas que somam R$ 81,5 milhões. Esse valor é nove vezes maior que o registrado pelos dez perdedores que ficaram em segundo lugar. Se considerarmos os 26 Estados (incluído o DF), a constatação é a mesma, ainda que numa relação menor -os eleitos gastaram três vezes mais.
As comparações levam a conclusão semelhante nas quatro últimas eleições presidenciais: quem gastou mais elegeu-se. Collor gastou mais do que Lula em 1989, Fernando Henrique gastou mais que Lula em 1994 e em 1998. E Lula gastou mais do que Serra em 2002.
O que isso prova? Prova o óbvio, que dinheiro ganha eleição no Brasil.
É uma ilusão achar que se pode modificar essa realidade de uma hora para outra, com canetadas ou novas legislações. Porém também não se pode adotar atitude comodista ou conformista. É possível fazer mudanças na lei eleitoral para tentar equilibrar um pouco as oportunidades, independentemente dos recursos.
O tempo para essas alterações é exíguo, porque a Constituição estabelece o prazo de um ano antes do pleito para mudanças. Então, temos menos de 15 dias para essa tarefa. Ainda há tempo, se houver vontade política, para votar medidas que reduzam os gastos e imponham limites máximos para que a competição seja mais leal entre candidatos "pobres" e "ricos" nas eleições de outubro de 2006.
Há um evidente apoio consensual na sociedade à redução do período de propaganda, ao fim da maquiagem de candidatos, ao fim de "showmícios", à contabilização mais transparente dos gastos e ao combate feroz ao caixa dois. Dá tempo para fazer isso, talvez sem ter de apelar para emenda constitucional oportunista -alguns sugerem mudança no artigo da Constituição que exige um ano de antecedência para a vigência da legislação eleitoral.
Caso não haja mudanças, iremos outra vez para eleições com a velha pirotecnia eletrônica que leva a população a votar em imagens esculpidas por marqueteiros contratados a peso de ouro. E a sociedade brasileira não aceita mais esse padrão.