São Paulo, terça-feira, 20 de setembro de 2005

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Petrobras é acionada para garantir gás

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Preocupado com o aumento da participação das termelétricas na geração de energia, o governo já acionou a Petrobras para garantir o suprimento de gás natural para essas usinas. Além de garantir o suprimento, a estatal terá de cumprir determinações contratuais e de uma portaria interministerial que determina o preço e a forma de reajuste do insumo. O objetivo é garantir condições de participação dessas usinas nos leilões de oferta de energia.
Segundo a Folha apurou, em reunião recente com a direção da estatal, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lembrou que está em vigor uma portaria interministerial de 2002, que estabelece um preço fixo, em reais, para o gás das termelétricas por um período de 12 meses e dá a fórmula para o seu reajuste. Ela lembrou a necessidade de a Petrobras providenciar gás suficiente para as usinas.
A preocupação do governo é evitar que a estatal aumente o preço do insumo e, dessa forma, dificulte a participação das termelétricas no leilão de oferta de energia, em um momento em que aumenta a importância dessas usinas para compensar as dificuldades em incrementar a oferta de energia por meio de hidrelétricas.
Em janeiro do ano passado, o governo descobriu que as usinas termelétricas do PPT (Programa Prioritário de Termeletricidade) no Nordeste tinham capacidade de gerar apenas 34% da energia esperada. O problema é a falta de gás natural, matéria-prima para geração de energia nessas usinas. O gás, de acordo com as regras do programa, teria fornecimento garantido pela Petrobras.
A verdadeira capacidade de geração das termelétricas do PPT ficou conhecida quando o governo tentou acioná-las, a plena carga, para evitar o racionamento no Nordeste, no final de 2003. Na ocasião, não foi possível acioná-las, e o seguro "apagão" foi usado.
Quando o problema veio à tona, a Petrobras informou que havia alertado o governo, desde 2001, sobre as dificuldades do atendimento às termelétricas do PPT na região Nordeste, tanto com relação à quantidade de gás disponível como com relação às ampliações na infra-estrutura existente.
Segundo a empresa, o alerta teria sido feito à extinta Câmara de Gestão da Crise de Energia, coordenada pelo então ministro-chefe da Casa Civil Pedro Parente.


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