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São Paulo, segunda-feira, 20 de outubro de 2003

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COMÉRCIO

Congresso promove seminário

Negociador dos EUA debate Alca no Brasil

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O embaixador norte-americano Peter Allgeier, co-presidente da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), chega ao Brasil para informar os parlamentares e autoridades brasileiras sobre a proposta de seu país para criar uma zona de livre comércio nas Américas.
Allgeier participa do seminário organizado pelo Congresso brasileiro e o Parlamento Latino-Americano, "O Papel dos Legisladores na Alca", que começa hoje em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente à abertura do evento.
O embaixador brasileiro Adhemar Bahadian, o outro co-presidente da Alca, também será um dos expositores.
O debate acontece depois do fracasso da reunião ministerial da Alca que aconteceu no início deste mês em Trinidad e Tobago.

Diferenças
Naquela reunião, o Mercosul e os Estados Unidos foram os únicos a apresentarem uma proposta completa de negociação. No entanto as duas visões de Alca são um tanto diferentes.
Os norte-americanos defendem o que chamam de um acordo amplo, que incluiria temas como compras governamentais, investimentos e regras de propriedade intelectual.
Mas os Estados Unidos não incorporam à sua agenda "ampla" dois temas centrais para o Brasil: subsídios agrícolas e regras de defesa comercial (anti-dumping).
A estratégia de negociação do Mercosul frente à dificuldade de negociar com os EUA os dois temas que lhe interessam foi retirar da mesa as questões de investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual.
Uma das principais diferenças entre as propostas, além do escopo das negociações, é o próprio formato final do acordo. Na visão de Alca do Mercosul, corroborada pelo presidente Lula e seu colega argentino, Néstor Kirchner, na semana passada, os sócios da zona de livre comércio teriam liberdade para negociar acordos mais amplos bilateralmente.
Pela idéia, se um país do Caribe quiser acertar com os EUA questões de compras governamentais ou de propriedade intelectual terá toda a liberdade.
Esse tipo de acordo, no entanto, não implica obrigações para os demais membros.

Críticas
Os Estados Unidos, por outro lado, preferem um único acordo em que todas as relações entre os 34 países do continente sejam regulamentadas pela mesma regra.
A postura do Brasil em Trinidad e Tobago provocou críticas dentro do próprio governo Lula. Os ministros do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e da Agricultura, Roberto Rodrigues, reclamaram da atuação do Itamaraty em Trinidad e Tobago.
O presidente, embora tenha pedido maior participação de Furlan e Rodrigues no processo negociador, deu sinais claros de que não mexerá na proposta.
Na semana passada, Allgeier e Bahadian encontraram-se em Washington para tentar retomar as conversas. Segundo Bahadian, o encontro serviu para devolver um certo "pragmatismo" às negociações e retirar delas um "clima de Fla-Flu".
Lula abrirá o seminário no final da tarde de hoje. Os co-presidentes Bahadian e Allgeier fazem suas exposições amanhã.



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