MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os investimentos públicos no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva encolheram a um ponto que não era visto desde o último ano do regime militar. Os números, levados ao debate ontem no Senado sobre as Parcerias Público-Privadas -principal alternativa apresentada pelo governo para enfrentar a falta de dinheiro público para investimentos-, foram produzidos pelo Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda.
A série sobre investimentos do Tesouro atualiza os gastos do governo federal desde 1980, ano de criação do PT, quando Lula ainda era líder sindical dos metalúrgicos no ABC paulista. Não são considerados os gastos das estatais. O Tesouro atualiza os valores pelo IGP-DI (índice de inflação que capta com mais rapidez variação de preços atrelados ao dólar).
O resultado do levantamento mostra, no ano passado, o menor gasto com investimentos públicos desde 1984. Foram R$ 6,9 bilhões no primeiro ano de Lula, contra R$ 6,1 bilhões no último ano completo de mandato do general João Figueiredo.
A série mostra que os melhores anos em investimentos públicos foram 1987, em pleno governo Sarney -R$ 21,7 bilhões em valores já atualizados-, e 2001, ano do "apagão" de energia elétrica, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando os investimentos alcançaram R$ 20,9 bilhões. Pelos números, FHC investiu em média R$ 15,2 bilhões por ano, mais que o dobro do primeiro ano de mandato de Lula.
Os números foram apresentados em audiência pública ontem no Congresso pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um dos principais críticos do projeto de PPPs do governo. O tucano Jereissati insistiu em que não falta dinheiro ao governo, mas capacidade de gastar.
O senador também levou para o debate dados sobre o ritmo de investimentos públicos neste ano. Até o início de outubro, a menos de três meses para o fim do ano, o governo havia pago R$ 2,4 bilhões, ou o equivalente a 17,8% dos investimentos autorizados pela lei orçamentária para 2004.
Os dados são do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais), alimentado com dados do Tesouro Nacional.
O chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Demian Fiocca, não quis comentar os dados imediatamente: "Deve haver algum engano".
Depois, abastecido com informações de uma exposição recente do ministro Guido Mantega (Planejamento), Fiocca lembrou que no mesmo período de 2002, último ano de mandato do ex-presidente FHC, o volume de investimentos pagos era ainda menor do que o registrado até o final de setembro. Na ocasião, o ministro Mantega disse que o governo atingira "velocidade de cruzeiro" nos gastos públicos.
O ritmo mais lento dos gastos, destacado na audiência ontem, atinge os investimentos do Ministério dos Transportes, responsável pela manutenção e pela recuperação das rodovias federais.
Apontado como principal alternativa do governo à falta de recursos públicos para investimentos em infra-estrutura, o projeto das parcerias público-privadas ainda não tem data para ser votado no Senado. A votação do projeto já enfrenta um ano de atraso em relação ao cronograma inicial do governo.


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