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LUÍS NASSIF
O novo modelo elétrico
Ministro de Minas e
Energia no período do
apagão, implementador do
modelo elétrico do governo
Fernando Henrique Cardoso, o
senador Rodolpho Tourinho
(PFL-BA) -um dos principais
interlocutores do governo no
Senado- considera que o novo modelo elétrico está quase
redondo. O mesmo com o projeto da Parceria Público-Privada. O grande desafio será o primeiro megaleilão de energia previsto no modelo.
O projeto elétrico chegou ao
Senado com 750 emendas.
Reuniões sucessivas com todas
as partes envolvidas reduziram
as pendências para dez. Hoje, a
frente elétrica está pacificada,
confirmando uma das grandes
apostas do governo nos últimos
anos: a da ministra Dilma
Rousseff de que grande parte
da resistência inicial ao novo
modelo era esperneio. Definidas as regras, o jogo seria outro.
Tourinho tem cinco observações sobre o modelo elétrico,
PPPs e agências reguladoras.
1) Contrato de gestão - Considera que a proposta do governo de amarrar o orçamento
das agências reguladoras a
contratos de gestão poderá
comprometer sua autonomia.
A questão não é a meta, mas a
fixação de metas irrealistas e a
possibilidade de o Executivo
impor sanção financeira automática.
2) Ouvidor independente - O
ouvidor é um representante do
consumidor voltado para dentro da empresa. Ou seja, dá satisfação para fora, mas atua
internamente, principalmente
com subsídios para a melhoria
da atuação das empresas. A
idéia de um ouvidor externo
nas agências é uma outra forma de tirar sua autonomia,
diz.
3) Concessões - Nesse item,
apóia a posição do governo, de
que as concessões devem ser
dadas pelos ministérios, e não
pelas agências. A Aneel regula,
fiscaliza, fixa tarifas. Seria
muito dar a ela poder de concessão.
Por isso mesmo, ele defende
uma menor abrangência do
poder da Aneel, mas seu fortalecimento nas suas áreas específicas de atuação.
4) Leilão de energia - Nos
leilões, o preço da energia considerada nova será mais elevado do que o preço da energia
antiga. Nas negociações do Senado, incluíram todas as termoelétricas no conceito de
energia nova. Só ficaram de fora as usinas que foram privatizadas. Segundo Tourinho, esse
acordo passou por quase consenso: apenas dois votos contrários.
Agora, segundo ele, o Ministério de Minas e Energia está
voltando atrás, ao querer colocar Angra dos Reis e Tucuruí
como energia nova, no lugar
daquelas da iniciativa privada.
Segundo ele, a quantidade é
pequena (3.500 MW), mas o sinal seria negativo para o mercado.
O segundo ponto é a questão
de uma emenda de sua autoria, que definiria valores diferentes para a transmissão
(quanto mais longe, maior o
custo de transmissão). Segundo ele, o problema aí seria o
não-cumprimento de uma lei
já aprovada.
Nem tanto ao céu nem tanto
à terra. A implantação de um
modelo tarifário para a transmissão, como o proposto por
Tourinho, criaria distorções regionais e de competição. Além
disso, a inclusão da energia de
Angra como nova ajudaria a
viabilizar uma energia alternativa relevante. De qualquer
modo, são detalhes perto da
obra ciclópica que foi amarrar
todas as pontas do modelo.
E-mail -
Luisnassif@uol.com.br
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