DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação de tributos federais de janeiro a setembro alcançou R$ 240,4 bilhões (descontada a inflação pelo IPCA), o maior valor já registrado pela Receita para o período. O total obtido com a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), no entanto, caiu em setembro em relação a agosto. O tributo tem sido apontado como um dos principais fatores para os sucessivos recordes de arrecadação do governo neste ano.
Em fevereiro deste ano, com o fim da cumulatividade do tributo, a alíquota foi elevada de 3% para 7,6%. A Cofins passou também a incidir sobre produtos importados (em maio). Em setembro, o governo arrecadou com a Cofins R$ 6,717 bilhões, contra R$ 7,056 bilhões no mês anterior -queda de 4,81% em termos reais (levando-se em conta o efeito da inflação medida pelo IPCA).
Foi a primeira vez desde fevereiro que houve recuo da arrecadação do tributo de um mês para o outro. No segundo mês do ano, o governo obteve com a Cofins R$ 5,26 bilhões, contra R$ 5,78 bilhões em janeiro. Neste ano, houve a compensação de R$ 795 milhões em créditos com débitos.
Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro, a queda é um sinal de estabilização do aumento de arrecadação com o tributo. Segundo ele, a projeção do governo é que haja aumento bruto (sem considerar a inflação) de arrecadação com a Cofins de aproximadamente 10% em relação ao valor verificado em 2003, que foi de R$ 59,564 bilhões.
Para ele, o governo já previa que, assim como o ocorreu com o PIS (Programa de Integração Social) no ano passado, depois de a alíquota também ter sido elevada após o fim da cumulatividade do tributo, haveria estabilização.
Apesar de a arrecadação ter batido mais um recorde no acumulado do ano, o valor registrado em setembro não foi recorde para o mês. Foi superado pelos números registrados em setembro de 2002, quando os fundos de pensão pagaram IR que, até então, estava sendo questionado na Justiça.
Segundo Pinheiro, aquele foi o último mês para que os fundos acertassem a situação do tributo devido ao fisco. "Somente um fundo [no caso, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil] pagou naquele mês R$ 1,8 bilhão", disse. Em setembro de 2002, a arrecadação mensal ficou em R$ 28,038 bilhões.

Aumento e eficiência
Em setembro, a arrecadação ficou em R$ 27,063 bilhões, com aumento de 19,4% em termos reais (pelo IPCA) se comparada ao mesmo mês de 2003. No acumulado do ano, a variação em relação aos R$ 215 bilhões arrecadados em igual período do ano passado foi de 11,72% (pelo IPCA).
Pinheiro atribuiu o aumento da arrecadação ao crescimento econômico e a uma maior eficiência da Receita, no sentido de combater a sonegação e a evasão.
De fato, a arrecadação com tributos incidentes sobre alguns segmentos da economia tem crescido significativamente neste ano. No caso da indústria automobilística, por exemplo, o valor obtido com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) aumentou 14,88% em termos reais, de R$ 1,888 bilhão para R$ 2,169 bilhões. No caso do Imposto de Renda pago pelas empresas, o crescimento foi de 10,64% (de R$ 26,895 bilhões para R$ 29,756 bilhões).
No mês passado em relação a agosto, houve pequeno recuo nos dois casos (IPI total e IR da pessoa jurídica), mas Pinheiro disse que o recuo poderia ser explicado por motivos sazonais (temporários).


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