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Não-cumulatividade terá simpósio
DA REPORTAGEM LOCAL
Especialistas em tributação de
todo o país estarão reunidos em
São Paulo nesta sexta-feira, dia 22,
para discutir "o princípio da não-cumulatividade" tributária.
O assunto será debatido durante o 29º Simpósio Nacional de Direito Tributário, evento anual realizado desde 1976 para tratar dos
principais temas tributários nacionais. Neste ano, o tema será
discutido em vários aspectos, por
meio de painéis com especialistas.
Como nos anos anteriores, o
simpósio será realizado pelo Centro de Extensão Universitária, sob
a coordenação do advogado Ives
Gandra da Silva Martins e será
aberto com a palestra (pelo 23º
ano seguido) do ex-ministro do
STF José Carlos Moreira Alves.
Durante os painéis serão debatidos estes temas: o princípio da
não-cumulatividade e o IVA no
direito comparado; na esfera federal; e nas esferas estadual e municipal. Participarão os ministros
do STF Nelson Jobim, Carlos Ayres Brito e Antônio Cezar Peluso.
Durante o simpósio será lançado o livro "O Princípio da Não-Cumulatividade" (editora Revista
dos Tribunais), coordenado por
Gandra Martins. O livro traz artigos dos 19 especialistas convidados pela comissão organizadora
para tratar do assunto.
29º Simpósio Nacional de Direito Tributário - Dia 22 (sexta-feira), das 8h30
às 18h30, no Centro de Extensão Universitária, rua Maestro Cardim, 370, Bela
Vista (região central da capital paulista).
Informações, das 9h às 17h, pelos telefones (0/xx/11/3251-5777 e 3266-4504) ou
pelo site (www.ceu.org.br).
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