da Sucursal de Brasília

A divulgação oficial das medidas do programa de ajuste fiscal deve ser feita apenas depois do segundo turno das eleições, que acontece domingo. Segundo a Folha apurou, os "detalhes" do programa ficariam para a semana que vem.
Hoje, o presidente Fernando Henrique Cardoso pode autorizar o anúncio do pacote fiscal "de forma genérica". Segundo assessores do presidente, o que pode ser anunciado antes das eleições são as metas "mais gerais" do pacote como as promessas de superávit nas contas públicas de 1999 a 2001, o tamanho dos cortes de gastos e a possibilidade, já admitida anteriormente, de aumento de impostos.
O anúncio genérico das medidas, que seria feito pelo ministro Pedro Malan (Fazenda), também pode ser adiado por conveniências políticas. O governo teme um efeito negativo para os candidatos aliados do Planalto que disputam o segundo turno no domingo.
Ontem à noite, Malan tinha um encontro marcado com o presidente. A reunião serviria para FHC decidir o momento mais apropriado e a estratégia de divulgação oficial do pacote.
O pacote, segundo a Folha apurou, já está fechado. Será, como previsto anteriormente, entregue hoje pelo ministro Malan ao presidente FHC, que já conhece o conteúdo das medidas.
No dia 8 deste mês, em seu primeiro discurso como presidente reeleito, FHC anunciou que sua equipe econômica entregaria o pacote fiscal hoje, dia 20 de outubro.
Na ocasião, FHC disse o seguinte: "Pedi à área econômica que até o dia 20 de outubro nos apresente um programa de ajuste fiscal para os próximos anos". Mais adiante em seu discurso, ao dizer que não provocaria "sustos", o presidente completou: "Isso significa que, com esse programa que vai ser apresentado até o dia 20, o Brasil todo vai discuti-lo".
Até ontem à noite, não havia nenhuma decisão sobre uma possível entrevista de Malan hoje porque FHC pode optar por divulgar as linhas gerais somente depois que se reunir, amanhã, com os líderes dos partidos que o apóiam.
O anúncio genérico representaria uma sinalização do Brasil para o mercado internacional de que o país vai adotar medidas rígidas para reduzir seus gastos.
A estratégia é tornar públicas as metas fiscais em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), indicando aos investidores que o principal impacto das medidas será em 1999.
O governo já divulgou, por exemplo, que um dos compromissos acertados com o FMI (Fundo Monetário Internacional) é obter um superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros da dívida) do setor público entre 2,5% e 3% do PIB no próximo ano.
Uma postergação do anúncio do pacote para a semana que vem preocupa FHC e sua equipe. As ponderações que são feitas dentro do governo são as seguintes:
1) reação do mercado - embora o ambiente internacional esteja agora um pouco mais favorável ao país, nada nem ninguém garante que é possível esperar mais uma semana para anunciar as medidas. Além disso, o mercado poderia interpretar nesse atraso uma suposta fraqueza do governo em relação a seus interesses políticos;
2) risco para aliados - como vários candidatos aliados do governo ainda estão disputando voto a voto o segundo turno nos Estados, qualquer notícia sobre aumento de impostos poderia atrapalhar;
3) anúncio casado - é consenso no governo que o conteúdo do pacote deve ser divulgado de forma simultânea para o Congresso e para a sociedade. Se apenas os líderes governistas forem informados, é quase certo que as medidas acabariam aparecendo na imprensa.



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