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Fazenda prevê novas medidas fiscais em 2009 para conter desaceleração econômica
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para impedir que a economia
cresça menos de 4% no ano que
vem, o governo poderá adotar
novas medidas fiscais no primeiro trimestre de 2009. O secretário de Política Econômica
do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que,
depois das ações para recuperar o mercado de crédito, o governo avalia qual será o impacto da crise na economia real.
"Estamos em uma fase de
analisar as medidas de médio
prazo para viabilizar o crescimento de 2009. Vamos ver no
primeiro trimestre do ano que
vem se precisamos de medidas
anticíclicas, medidas fiscais.
Nossa discussão será com o
Congresso", disse o secretário.
Barbosa este ontem na Casa
Civil, em reunião da CAF (Comitê de Articulação Federativa), com prefeitos. Durante
uma apresentação sobre a economia nacional e os efeitos da
crise, o secretário disse que espera queda da taxa básica de juros a partir do segundo semestre de 2009.
É com base nessa expectativa
que o governo prevê crescimento de 4%.
O secretário explicou que há
uma tendência mundial de redução dos juros a "níveis japoneses", ou seja, próximos de 1%
ao ano. Para ele, o movimento
de redução das taxas chegará
também ao Brasil.
"Passado o impacto inicial,
esse movimento chega ao Brasil no segundo semestre do ano
que vem, propiciando a redução das taxas de juros, spreads e
custos financeiros. Esse quadro
nos dá confiança de continuarmos no atual ciclo de crescimento", disse.
A taxa básica de juros do país
é hoje de 13,75% ao ano, entre
as maiores do mundo. Neste
ano, ao contrário dos Estados
Unidos e Europa, o Banco Central brasileiro elevou a Selic para conter o aumento da inflação. Na última decisão, em outubro, a taxa foi mantida. Mas
ainda não há sinais da diretoria
do BC que os juros possam cair.
Barbosa lembrou que a previsão de mercado para a inflação no próximo ano é de que será menor que o aumento de
preços neste ano, por causa da
desvalorização das commodities. Ele admitiu que a valorização do dólar afeta negativamente a inflação, mas disse que
será um "impacto temporário".
Depois que a taxa de câmbio se
estabilizar, disse, a inflação pára de subir em 3 a 6 meses.
O prefeitos presentes na reunião estavam preocupados com
os efeitos práticos das medidas
do governo sobre o caixa das
prefeituras. Eles temem que,
com o adiamento do prazo de
pagamento dos tributos, concedido às empresas, o repasse dos
recursos da União demore
mais, o que pode colocar em
risco o cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
O secretário afirmou que o
governo estuda editar uma norma para resolver o problema.
Se não for possível, prometeu
que a questão pode ser resolvida com dinheiro vivo e não faltarão recursos para as prefeituras. "O adiamento do prazo dos
impostos foi uma decisão do
governo, que vai arcar com os
custos. Estamos investigando a
questão. Será editada uma norma e, se não, será em espécie."
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