São Paulo, quinta-feira, 20 de novembro de 2008

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Fazenda prevê novas medidas fiscais em 2009 para conter desaceleração econômica

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para impedir que a economia cresça menos de 4% no ano que vem, o governo poderá adotar novas medidas fiscais no primeiro trimestre de 2009. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que, depois das ações para recuperar o mercado de crédito, o governo avalia qual será o impacto da crise na economia real.
"Estamos em uma fase de analisar as medidas de médio prazo para viabilizar o crescimento de 2009. Vamos ver no primeiro trimestre do ano que vem se precisamos de medidas anticíclicas, medidas fiscais. Nossa discussão será com o Congresso", disse o secretário.
Barbosa este ontem na Casa Civil, em reunião da CAF (Comitê de Articulação Federativa), com prefeitos. Durante uma apresentação sobre a economia nacional e os efeitos da crise, o secretário disse que espera queda da taxa básica de juros a partir do segundo semestre de 2009.
É com base nessa expectativa que o governo prevê crescimento de 4%.
O secretário explicou que há uma tendência mundial de redução dos juros a "níveis japoneses", ou seja, próximos de 1% ao ano. Para ele, o movimento de redução das taxas chegará também ao Brasil.
"Passado o impacto inicial, esse movimento chega ao Brasil no segundo semestre do ano que vem, propiciando a redução das taxas de juros, spreads e custos financeiros. Esse quadro nos dá confiança de continuarmos no atual ciclo de crescimento", disse.
A taxa básica de juros do país é hoje de 13,75% ao ano, entre as maiores do mundo. Neste ano, ao contrário dos Estados Unidos e Europa, o Banco Central brasileiro elevou a Selic para conter o aumento da inflação. Na última decisão, em outubro, a taxa foi mantida. Mas ainda não há sinais da diretoria do BC que os juros possam cair.
Barbosa lembrou que a previsão de mercado para a inflação no próximo ano é de que será menor que o aumento de preços neste ano, por causa da desvalorização das commodities. Ele admitiu que a valorização do dólar afeta negativamente a inflação, mas disse que será um "impacto temporário". Depois que a taxa de câmbio se estabilizar, disse, a inflação pára de subir em 3 a 6 meses.
O prefeitos presentes na reunião estavam preocupados com os efeitos práticos das medidas do governo sobre o caixa das prefeituras. Eles temem que, com o adiamento do prazo de pagamento dos tributos, concedido às empresas, o repasse dos recursos da União demore mais, o que pode colocar em risco o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário afirmou que o governo estuda editar uma norma para resolver o problema. Se não for possível, prometeu que a questão pode ser resolvida com dinheiro vivo e não faltarão recursos para as prefeituras. "O adiamento do prazo dos impostos foi uma decisão do governo, que vai arcar com os custos. Estamos investigando a questão. Será editada uma norma e, se não, será em espécie."


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