Está prestes a chegar à última etapa de tramitação no Congresso uma proposta de emenda constitucional que pode tornar ainda mais lenta a fila dos precatórios -as dívidas do poder público com pessoas físicas e jurídicas.
Há dois tipos de precatório, os alimentares, que são as dívidas geradas por falta de pagamento de salários, pensões e danos morais, e os não alimentares, ligados a indenizações, desapropriações e ações tributárias e contratuais.
Em todos os casos, são débitos reconhecidos pela Justiça, sem chance de recurso por parte do poder público. O total em todo o país, em Estados e municípios, é estimado em R$ 100 bilhões -a União está em dia.
A proposta, aprovada em primeiro turno na Câmara, obriga os Estados a comprometer por ano 1,5% da receita corrente líquida com esse tipo de dívida.
O problema é que hoje o Estado de São Paulo, o maior devedor, já gasta de 2,5% a 3,5% da receita com precatórios. Se a emenda for aprovada, a lentidão poderá aumentar.
Mais de 470 mil pessoas em SP esperam receber precatórios alimentares, que são a maioria. Há quem aguarde desde 1998 (as dívidas são pagas por ordem cronológica). Nos últimos dez anos, 80 mil morreram sem receber, diz o Madeca (Movimento dos Advogados dos Credores Alimentares). Além das dívidas do Estado, de R$ 16 bilhões, a Prefeitura de SP deve mais R$ 14 bilhões.
"Essa emenda privilegia as entidades devedoras. Os credores são a parte mais fraca. Estamos falando de idosos, funcionários aposentados, acidentados, pessoas que não têm poder de pressão", diz Ricardo Ferreira, presidente do Madeca.
Para a OAB Nacional, que apelidou a Proposta de Emenda Constitucional 351 de "PEC do calote", a lei deixará governadores e prefeitos "livres para dilapidar o patrimônio do cidadão". A assessoria do Estado não comentou o assunto até o fechamento desta edição.

À BRASILEIRA

O Brasil será uma das prioridades para 2010 da agência de marketing Euro RSCG. O país já responde por 25% da receita do grupo na América Latina. Ricardo Monteiro, presidente para a região do grupo, presente em 75 país, veio ao Brasil nesta semana para planejar investimentos. A meta é expandir os negócios na região, segundo Monteiro. A operação brasileira da Euro fechou 2008 com alta de 10% na receita, o que representa 42% do lucro no mercado latino-americano.

LUZES DE NATAL

Dois cartões postais de São Paulo estão sendo preparados para o Natal deste ano. A ponte Octavio Frias de Oliveira receberá iluminação em movimento que poderá ser vista por cerca de 8.000 motoristas por hora. As luzes formam um pinheiro com mais de cem metros de altura e 70 de largura. A árvore de Natal do Ibirapuera terá 75 metros, cinco metros a mais do que em 2008. Ambos foram criados e implementados pela Mix Brand Experience.

BARBA E BIGODE
A Gilette disse ontem que manterá o atacante francês Thierry Henry como garoto-propaganda apesar dos protestos de torcedores por causa do lance com a mão que levou ao gol da França contra a Irlanda anteontem. O gol classificou a seleção francesa para a Copa do Mundo na África do Sul e eliminou a irlandesa. "Não cabe a nós comentar a atuação de um juiz, mas isso não vai afetar nossa relação com ele [Henry]", disse James Nunn, porta-voz da empresa.

BAIXA RENDA
O livro "Transformando Necessidades em Oportunidades - Políticas Públicas de Apoio ao Empreendedorismo para as Classes Sociais de Baixa Renda", lançado na semana passada, aponta a concessão de microcrédito como uma das melhores ações para motivar o empreendedorismo na baixa renda. O livro foi escrito por Henrique Flory, com base em sua dissertação de mestrado sobre o tema na FGV.

NA CAPITAL
Um projeto para fomentar o turismo em Brasília no final de semana foi lançado nesta semana pelo Brasília Convention & Visitors Bureau, que reúne 300 empresas de hotelaria, eventos, restaurantes e agências de viagem. Hoje a ocupação média dos hotéis no fim de semana é de 39%, e a meta é alcançar 75%.

COMUNISMO
Václav Klaus, presidente da República Tcheca, que vem em missão oficial ao Brasil, dará palestra dia 25, na Faap, sobre os 20 anos após a queda do comunismo.

FRANCÊS
Cerca de 30% das pessoas apontaram a carreira como o maior estímulo ao aprendizado de francês neste ano, ante 16% em 2006, segundo pesquisa da Aliança Francesa, com 3.500 pessoas. O maior incentivo (59%) ainda é o interesse pela cultura.

COMBUSTÍVEL
O comitê de GNV (gás natural veicular) do Instituto Brasileiro de Petróleo promoverá evento sobre GNV em veículos pesados, no dia 23, no Rio. Na ocasião, será exposto um micro-ônibus movido a gás, projeto da Comgás e da Osasgás.

NO PALCO
Chega ao fim amanhã uma ação do HSBC para a promoção da sua marca. O banco montou durante um mês palcos em sete cidades para as pessoas expressarem sua opinião sobre temas como casamento, honestidade e Jogos Olímpicos. O Brasil foi o segundo país a receber a iniciativa. "O HSBC é o maior banco do mundo, mas a sua marca no Brasil é nova, com apenas 12 anos. Essa ação é importante para associar a marca a de um banco que ouve as pessoas", diz o diretor de marketing do HSBC, Marcelo Velloso.