Negociação, menos exigente que a da Rodada Doha, visa aumentar o comércio entre economias em desenvolvimento

Diplomatas dizem que provável acordo envolve corte de 20% ou mais nas tarifas reais sobre 70% dos bens negociados entre esses países

JONATHAN LYNN
DA REUTERS

Visto que as negociações da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC) entram no seu nono ano sem uma conclusão à vista, um grupo de 22 países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, se prepara para fechar um acordo próprio de redução de tarifas e promoção do comércio entre si.
O acordo para expandir o Sistema Geral de Preferências Comerciais (GSTP, na sigla em inglês) pode ser anunciado durante a conferência ministerial de três dias da OMC que começa em Genebra (Suíça) no dia 30 deste mês, com a presença de ministros da maioria dos 153 países-membros.
O GSTP, com 22 integrantes, inclui pesos-pesados como Brasil, Coreia do Sul e Índia, bem como alguns dos países mais pobres do mundo, a exemplo de Coreia do Norte e Zimbábue. África do Sul e China não participam do grupo.
O GSTP é um dos poucos fóruns em que as duas Coreias negociam diretamente.
Funcionários do setor de comércio e diplomatas afirmaram que o provável acordo envolveria um corte de 20% ou mais em suas tarifas reais, ou "aplicadas", sobre 70% dos bens negociados.
Esse acordo, conhecido no jargão da diplomacia comercial como "modalidades", seria então implementado nos próximos meses depois de trabalhos detalhados para a aplicação da tarifa a produtos individuais.
Os países também negociariam cortes mais profundos de maneira bilateral, e essas vantagens seriam posteriormente oferecidas a todo o grupo.
Um estudo conduzido pela Unctad, órgão da ONU que está prestando assistência técnica às negociações do GSTP, estima que um corte de 30% nas tarifas, pelos 22 países, elevaria suas exportações em US$ 11,7 bilhões, enquanto um corte de 20% resultaria em elevação de US$ 7,7 bilhões.
O comércio entre os países em desenvolvimento continua a ser relativamente pequeno, mas eles estão ávidos por expandi-lo e aproveitar o crescimento uns dos outros, para reduzir a dependência com relação às nações ricas.
As propostas do GSTP, nas quais participantes teriam espaço para isentar 30% dos bens de quaisquer cortes de tarifas, são também muito menos exigentes que as da Rodada Doha para todos os 153 países-membros, ainda que essas igualmente ofereçam tratamento especial aos países em desenvolvimento e aos mais pobres.
"Um dos problemas do comércio Sul-Sul é que a base inicial é bastante baixa e por isso não existem linhas de navegação estabelecidas", disse um diplomata latino-americano envolvido nas negociações.
"Caso o desenvolvimento comece, assim que for atingida uma massa crítica as coisas começarão a fluir", completou.
As regras do comércio internacional permitem tratamento especial aos países em desenvolvimento, por exemplo com o uso de tarifas reduzidas preferenciais, as quais envolvem dispensar o princípio de não discriminação que norteia os acordos da OMC, sob qual todos os integrantes devem receber o mesmo tratamento.
Esse tratamento preferencial é, em geral, oferecido pelas potências comerciais ricas, como os Estados Unidos e a União Europeia, mas países em desenvolvimento também o oferecem.
O GSTP foi criado em 1988. Uma tentativa de expandi-lo nos anos 90 fracassou. A atual rodada de negociações, no momento presidida pelo embaixador argentino na OMC, Alberto Dumont, se iniciou em São Paulo em 2004.
Os membros da OMC que pertencem ao GSTP são: Argentina, Brasil, Chile, Coreia do Sul, Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Malásia, Marrocos, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Sri Lanka, Tailândia, Uruguai, Vietnã e Zimbábue. Os não membros da OMC integrados ao grupo são Argélia, Coreia do Norte e Irã.