JOSÉ SERGIO OSSE
DA REPORTAGEM LOCAL

Alguns agricultores do Rio Grande do Sul querem que a regulamentação do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM, os transgênicos) seja estadualizada. Para eles, essa seria uma forma de contornar a morosidade da Justiça na decisão sobre a liberação desses produtos.
Segundo Carlos Sperotto, presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul), a demora da Justiça pode causar prejuízos aos produtores. Após a posse do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, Sperotto esteve com ele para discutir a questão. Foi nessa conversa que ele apresentou a idéia de regionalizar a regulamentação.
O Ministério da Agricultura, por meio de sua assessoria, disse que não tem posição definida sobre o caso e que continuará seguindo as decisões da Justiça.
Para Sperotto, a tramitação na Justiça e no Congresso (onde também está sendo discutida) ainda deve demorar muito para terminar. Os juízes e parlamentares, diz, são leigos e podem demorar para se inteirar das vantagens e desvantagens dos transgênicos para depois decidir. Enquanto isso, afirma, o Brasil perde produtividade e eficiência diante dos países que os utilizam.
Há indícios, diz, que a discussão sobre os transgênicos está sendo politizada em detrimento dos produtores. Segundo ele, muitos países já utilizam os transgênicos há anos sem problemas; ao contrário, com grandes avanços em produtividade e redução de custo.
"Os EUA e a Argentina, por exemplo, utilizam os transgênicos e estão produzindo cada vez mais a custos cada vez menores", diz. Ele lembra que, nos EUA, produzir um hectare de soja modificada custa cerca de US$ 100, enquanto a produção da mesma área de soja orgânica custa US$ 160.
"E, se não fossem seguros, será que os EUA, que têm uma política de segurança alimentar e de produção tão rígida, permitiriam o cultivo e o consumo de transgênicos em seu próprio território?"

Falta de consenso
A idéia de Sperotto, porém, não é consenso em outros Estados. Em São Paulo, o secretário estadual da Agricultura, Duarte Nogueira, acredita que há muito o que discutir antes de uma regionalização. Para ele, antes disso, é preciso criar um método de informação e rotulagem confiável para que, caso os transgênicos sejam liberados, o consumidor possa distinguir facilmente esses produtos dos orgânicos.
"Não sou contra os transgênicos, mas antes de tudo sou a favor da informação. Com a rotulagem correta, poderemos atender aos desejos do consumidor interno e do externo também", diz.
No Paraná, outro grande produtor de grãos, a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) crê que o assunto deve continuar a ser tratado de forma cautelosa e em conjunto por todos os Estados da União.
Segundo Carlos Augusto Albuquerque, assessor da presidência da Faep, o RS quer essa regionalização pois sabe, mesmo que extra-oficialmente, que grande parte de suas lavouras utiliza transgênicos clandestinos. O custo mais baixo das sementes modificadas argentinas, diz, faz com que os produtores gaúchos as utilizem ilegalmente em suas plantações.
"O problema é exatamente esse: é impossível saber o que é e o que não é transgênico no Estado sem complicados testes", diz.
Outro entrave para a regionalização das normas sobre transgênicos é o caos que isso pode promover em termos comerciais dentro do próprio país, afirma o assessor da Faep. Segundo ele, não é difícil imaginar uma situação em que os transgênicos sejam permitidos no RS e proibidos no PR, por exemplo. Dessa forma, seria impossível o comércio desses produtos entre os dois Estados, já que um deles produziria algo que seria proibido no outro.


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