Apesar do aumento na criação de vagas formais, rotatividade da mão-de-obra eleva despesa com seguro, que atinge R$ 12,5 bi e beneficia 6 milhões de pessoas

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No ano recorde da geração de emprego formal, os gastos com pagamento de seguro-desemprego também registraram o maior valor da história. Dados obtidos pela Folha mostram que, em 2007, a despesa com o benefício atingiu R$ 12,495 bilhões -o que representa um aumento de 21% em relação ao ano anterior.
De acordo com as informações do Ministério do Trabalho, 6,052 milhões de trabalhadores foram beneficiados no ano passado com o seguro. Em 2006, foram 5,742 milhões de pessoas. A maioria delas teve média salarial de até três salários mínimos (R$ 1.140), era do sexo masculino e tinha idade entre 25 e 39 anos
Houve concentração do pagamento entre trabalhadores com segundo grau completo. Além disso, os três setores da economia que reuniram o maior número de trabalhadores contemplados com o benefício foram serviço, comércio e indústria -que também foram os maiores responsáveis pela geração de postos formais no ano passado.
O aumento nos gastos com o seguro-desemprego está estreitamente ligado ao crescimento do mercado de trabalho formal. Como o Brasil é um país com alto índice de rotatividade da mão-de-obra, o elevado saldo de contratações significa que um número expressivo de trabalhadores entrou no mercado, mas uma parcela também significativa saiu. Em 2007, 14,3 milhões de pessoas foram admitidas, e 12,7 milhões, demitidas.
No ano passado, o valor médio pago aos trabalhadores foi 1,3 salário mínimo -R$ 494. Em proporção do salário mínimo, esse foi o menor índice dos últimos anos. A média paga desde 2000 foi 1,39 salário mínimo. Uma justificativa para isso, afirmam técnicos, é a política de aumento real do salário mínimo.
O seguro-desemprego é pago a trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. O benefício varia de três a cinco parcelas, dependendo do tempo em que o trabalhador permaneceu no emprego. O menor valor a ser pago é um salário mínimo (R$ 380). O máximo está em R$ 710,97.
O trabalhador não pode estar em gozo de nenhum benefício previdenciário para ter direito ao seguro-desemprego. As exceções só valem para auxílio-acidente e pensão por morte.

Saúde do FAT
Os recursos para o pagamento do seguro-desemprego são provenientes do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), que é mantido com a receita do PIS/Pasep. Além do amparo ao desempregado, o fundo custeia o pagamento do abono salarial -que é conhecido como 14º salário.
O aumento dessas despesas começa a despertar preocupação e vem fazendo o fundo registrar resultados negativos nos últimos anos. Com isso, sobra menos dinheiro para o desenvolvimento econômico -leiam-se investimentos das empresas e aplicação em programas de geração de emprego e renda.
Dos recursos do FAT, 60% são destinados ao pagamento dos benefícios (seguro-desemprego e abono salarial) ou vão para o treinamento e intermediação de mão-de-obra. Os 40% restantes são destinados ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o financiamento de projetos.

Desvinculação
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, chegou a ensaiar uma disputa com a equipe econômica para acabar com a desvinculação de receitas do fundo, mas sem sucesso. Hoje, 20% do que é arrecadado com o PIS/Pasep entra na chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União). Esse dinheiro o governo pode gastar livremente.
Lupi também pretendia vincular o pagamento do seguro-desemprego à inclusão do trabalhador em programas de qualificação. A idéia não prosperou porque exigiria mudanças legais. Fora isso, os recursos do FAT não seriam suficientes para bancar o treinamento dos trabalhadores.


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