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MARCOS CINTRA
Escolha perigosa
O Brasil, com carga tributária
de 33,4%, escolheu o modelo
europeu, típico de países que
optaram pelo "welfare state"
AGORA QUE a reforma tributária volta a ser discutida, cabe
avaliar o que se pretende fazer no Brasil e o que se passa em outros países, notadamente nos mais
avançados.
Usando dados da OCDE para
2005, reuni alguns países membros,
em três grupos: o dos países ricos,
com carga tributária média de 41,8%
(Suécia, França, Reino Unido e Alemanha); o dos países intermediários, com carga tributária média de
34,9% (Itália, Hungria, Espanha e
Coréia do Sul); e o das economias
emergentes, com carga tributária
média de 33,8% (República Tcheca,
Grécia, Portugal, Turquia e Eslováquia). Ao final, adicionei os dados referentes ao mesmo ano em questão
para os Estados Unidos e o Brasil.
Há dois grandes padrões de tributação em uso no mundo de hoje. Em
primeiro lugar, o padrão europeu de
tributação, caracterizado por alta
carga tributária, sempre superior a
30% do PIB, independentemente da
renda per capita, e em alguns casos
supera 40%, podendo até chegar a
51,2%, como é o caso da Suécia.
A composição da carga tributária
nesse padrão mostra que o maior
componente na arrecadação de tributos oscila entre os impostos indiretos sobre venda (IVAs) e as contribuições sociais sobre folha de pagamento. Em relação à arrecadação total, os tributos sobre vendas representam de 28% nos países ricos a até
40% nos emergentes, e a participação dos tributos sobre a folha de pagamentos situa-se entre 30% nas
economias intermediárias e 33%
nos países desenvolvidos.
Já o Imposto de Renda no modelo
europeu tem um peso de 14% nos
países emergentes e de 25% nas economias ricas para as pessoas físicas ,
enquanto para as empresas ele pesa
7% na arrecadação das economias
avançadas e 10% nos países intermediários e emergentes. Esse padrão vem se acentuando ao longo do
tempo, com o Imposto de Renda
perdendo espaço para tributos indiretos e sobre folha de salários.
O segundo padrão, o americano,
em uso principalmente nos Estados
Unidos, caracteriza-se por maior
dependência do Imposto de Renda,
principalmente das pessoas físicas,
ao passo que as tributações sobre folha de pagamentos e sobre vendas
vêm em segundo e terceiro lugares,
respectivamente. Nesse modelo, a
carga tributária é mais baixa, como é
o caso dos Estados Unidos, com carga de impostos de 26,8% do PIB.
O Brasil, com carga tributária de
33,4%, escolheu o modelo europeu,
típico de países que optaram pela
economia do "welfare state".
O que mais chama a atenção nessa
tipificação tributária é que o modelo
europeu tributa mais pesadamente
a circulação, ao passo que o modelo
americano concentra seu esforço de
arrecadação na renda das pessoas.
Os Estados Unidos, por exemplo,
não possuem IVA, que, além de ser
impróprio para uso em países com
estrutura política federativa, se caracteriza por pesada burocracia de
apuração e recolhimento, dando
ampla margem para a prática de
evasão e sonegação. Na Europa, ele
vem sendo questionado por conta
de fraudes freqüentes nas operações
entre países daquele continente.
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, 62,
doutor pela Universidade Harvard (EUA), professor titular
e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, foi deputado federal (1999-2003). É autor de "A verdade sobre o Imposto Único" (LCTE, 2003). Escreve às segundas-feiras, a
cada 15 dias, nesta coluna.
Internet: www.marcoscintra.org
mcintra@marcoscintra.org
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