DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Primeiro Emprego, em outubro do ano passado, depois de três meses de discussão no Congresso e outros tantos meses de debate interno no governo, o então ministro do Trabalho, Jaques Wagner, mandou cartas a 765 mil empresários convidando-os a oferecer vagas aos jovens.
O convite resultou em 2.000 empresas cadastradas para receber o estímulo financeiro: parcelas bimestrais de R$ 100 ou R$ 200, respectivamente, para empresas cujo faturamento esteja acima ou abaixo de R$ 1,2 milhão por ano. Pelas regras atuais do programa, perde o incentivo o empresário que não mantiver ou elevar o número de empregados de sua folha salarial.
Os jovens entre 19 e 24 anos -alvo do programa- estão na faixa etária com maior índice de desemprego do país. Segundo dados do Ministério do Trabalho, somam 3,5 milhões, ou 45% do total de 7,7 milhões de desempregados brasileiros -a taxa nacional de desemprego, medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estava em 11,7% da população economicamente ativa em janeiro.
Para participar do programa, os jovens têm de estar inscritos no Sine (Sistema Nacional de Emprego); nessa lista já havia 380 mil jovens quando o Primeiro Emprego foi lançado. O jovem contratado assume o compromisso de continuar os estudos.
Além do subsídio direto ao empregador com dinheiro do Orçamento, o programa do governo prevê outras modalidades de estímulo ao trabalho dos jovens, como o apoio a empreendedores autônomos, as micro e pequenas empresas constituídas por quem tem até 24 anos e as cooperativas formadas por maioria de jovens, o serviço civil voluntário e o chamado Consórcio Social da Juventude, via organizações não-governamentais.
Até a última quinta-feira, data da pesquisa no Siafi, não haviam sido registrados gastos com essas outras modalidades do Primeiro Emprego no Orçamento de 2004.
A parte mais detalhada da pesquisa, em área de acesso restrito do Siafi, foi feita mediante senha com o apoio do gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS). "Os resultados do programa deixam qualquer um perplexo diante da pompa com que foi lançado", comentou o deputado.
Com a verba do Primeiro Emprego, foi autorizado pagamento até de despesas com lanche "por ocasião das comemorações da Semana da Água", mostra o Siafi. O dinheiro já comprometido e ainda não pago com subsídio aos empregadores somava R$ 91,2 mil na quinta-feira.

Metas revistas
Independentemente do ritmo do programa, a meta de empregar 250 mil jovens até dezembro de 2004, divulgada pelo boletim "Em Questão", editado pela Presidência da República, parece bastante distante da realidade.
O site do Ministério do Planejamento revela que o dinheiro previsto no Orçamento de 2004 seria suficiente para conceder subsídios à contratação de 102.738 jovens neste ano. É menos da metade da meta inicial.
Nos cálculos do secretário Remígio Todeschini, o dinheiro disponível será suficiente para contratar menos ainda: cerca de 80 mil jovens com subvenção econômica aos empresários. "Com esse recurso não dá [para atender a meta], mas é um recurso inicial, e o governo está atento para atender à demanda", disse.
Aparecem também no site do Ministério do Planejamento as metas de qualificar e conceder assistência técnica a 17.978 jovens empreendedores e conceder auxílio financeiro (até seis parcelas mensais de R$ 150) a mais 33.690 jovens. (MARTA SALOMON)


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