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Fiscalização em canaviais do interior de São Paulo é antecipada e intensificada
JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO
Diante de denúncias recentes de sindicato de trabalhadores e das quase 600 multas aplicadas no ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego
decidiu antecipar a fiscalização
das condições de trabalho de
bóias-frias da cana-de-açúcar
em todo o Estado de São Paulo.
O foco das blitze tem sido os
fornecedores de cana às usinas,
alvos da maioria das denúncias
de irregularidades, principalmente por empregar trabalhadores sem registro ou sem EPIs
(equipamentos de proteção individual), como botas, óculos,
caneleiras e luvas.
Com as ações, o Estado de
São Paulo terá neste ano a safra
de cana mais fiscalizada da história, em um conjunto de vistorias que envolve Ministério Público do Trabalho e entidades
de defesa dos bóias-frias, como
pastorais e sindicatos. A fiscalização recorde deve-se a 17 mortes de bóias-frias ocorridas desde abril de 2004 no interior do
Estado. A suspeita é que ocorreram por excesso de esforço.
Fiscais já visitam as fazendas.
A colheita, que dá início à safra,
atrai milhares de trabalhadores
de outros Estados.
No entorno de Ribeirão Preto, principal área produtora no
Estado, a Subdelegacia do Trabalho decidiu tornar diária a
fiscalização, que começou há
duas semanas. Nesse período,
lavrou 20 autos de infração,
principalmente pela falta de registros e equipamentos.
A seqüência de dias chuvosos
"potencializou" as irregularidades nas fazendas fornecedoras, segundo o subdelegado regional Paulo Cristino da Silva.
"Como a chuva atrasou o plantio, agora o trabalho tem que
ser acelerado, e o pessoal apela
para trabalhadores sem registro ou recorre a empreiteiros
sem estrutura."
Em fevereiro, um grupo móvel criado no Estado em 2006
visitou lavouras da região de
Bauru e nesta semana está percorrendo canaviais nas cidades
próximas a Marília. Em 2006, o
grupo móvel aplicou em todo o
Estado 580 autos de infração
em 165 usinas e fornecedores.
Segundo o procurador do
trabalho Mário Antônio Gomes, outra estratégia para prevenir mais mortes no campo é
exigir que as usinas façam exames mais detalhados na hora
de admitir o migrante.
Colaborou MARCELO TOLEDO, da Folha Ribeirão
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