Montante obtido pelo governo federal, de R$ 48,1 bilhões, é recorde para o mês

Para a Receita, resultado "demonstra o crescimento da economia'; recolhimento do IPI aumentou 17,5%, e o do Imposto de Importação, 40%

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mesmo sem a CPMF -extinta no mês de janeiro-, a receita com impostos e tributos federais cresceu 10,2% em fevereiro, já descontada a inflação, e somou R$ 48,1 bilhões. O valor foi um recorde de arrecadação para o período.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o crescimento da arrecadação deve seguir a mesma proporção ao longo do ano, ou seja, a expectativa é manter o aumento de 10% da receita com impostos federais em 2008. Se o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) for de 5% neste ano, como prevê o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a alta da arrecadação será o dobro do crescimento econômico.
"Esperamos manter esse nível de arrecadação. Estamos em um patamar que demonstra o crescimento da economia. Agora estamos falando em crescimento de 10% [da receita com tributos federais]."
Mesmo assim, Rachid não admite que a carga tributária esteja aumentando. Sem citar números, o secretário afirmou que, tirando os impostos pagos pela indústria de cigarros e outros fatores de arrecadação atípicos, "a carga tributária certamente caiu". A carga de 2006 foi de 34,2% do PIB. A de 2007 ainda não foi divulgada.
Nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação já soma R$ 111,5 bilhões, 15,6% acima do primeiro bimestre de 2007 em termos reais, descontada a inflação medida pelo IPCA. Em relação a janeiro, a arrecadação do mês passado foi 23,46% menor. Mas, no primeiro mês do ano, a receita com tributos federais foi de R$ 62,9 bilhões, um volume considerado "atípico" pelo secretário da Receita.
Apesar do aumento de 15,6% na arrecadação no ano, Rachid se mostrou pouco receptivo às desonerações fiscais em estudo pelo governo, como a política industrial e a criação de alíquotas intermediárias do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Embora tenha ressaltado que essa decisão não é tomada pelo secretário da Receita, Rachid afirmou que é preciso esperar o resultado da arrecadação dos próximos meses para se ter certeza de que realmente há espaço para reduzir impostos de alguns setores da economia. "Tudo depende do resultado do restante do ano", disse.

"Faca e queijo"
Gilberto Braga, professor de Finanças do Ibmec-RJ, não prevê piora da arrecadação nos próximos meses, mesmo com a crise financeira nos Estados Unidos. Por isso, o especialista defende que este é o momento para o governo federal apostar nas desonerações tributárias, tanto para a indústria quanto para as pessoas físicas.
"O governo tem a faca e o queijo na mão para repensar a carga tributária. É um momento histórico essa arrecadação tão elevada. E eu não acredito que a economia real sofra com a crise internacional", disse.
Um exemplo de como o crescimento econômico contribui para o aumento da arrecadação é a expansão de 17,5%, em termos reais, na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em fevereiro, quando chegou a R$ 2,8 bilhões. O IPI sobre carros, cujas vendas estão em alta, cresceu 21,6% no mesmo período. E a arrecadação com o Imposto de Importação aumentou 40%.


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