Tributo rendeu R$ 1,6 bi no primeiro mês inteiro após elevação de alíquotas

Pessoas físicas pagaram R$ 646 mi, e empresas, R$ 562 mi; se receita se mantiver, superará previsão do governo em R$ 3 bi

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em janeiro já surtiu efeito no mês passado, quando a arrecadação do tributo somou R$ 1,6 bilhão, com aumento de 176,8% (em termos reais, já descontada a inflação) em comparação com a receita de fevereiro de 2007.
As alíquotas mais altas pesaram principalmente no bolso das pessoas físicas, responsáveis pela maior parte da elevação de receita.
O IOF foi elevado para compensar a perda de arrecadação da CPMF, que seria de cerca de R$ 40 bilhões neste ano se não tivesse sido extinta ao final do ano passado.
Mesmo com arrecadação recorde sem o tributo do cheque, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, lamenta a perda do tributo.
"A CPMF é coisa do passado. Mas era importante porque tinha destinação específica para a área social. Os outros tributos que estão crescendo são partilhados com Estados e municípios. Não ficam com a União", lamentou Rachid.
No mês passado, as pessoas físicas pagaram R$ 646 milhões de IOF; os outros R$ 562 milhões foram pagos por empresas. Se a receita com esse imposto se mantiver até o fim do ano, vai ultrapassar em quase R$ 3 bilhões a expectativa inicial do governo quando elevou as alíquotas para compensar o fim da CPMF.
Rachid lembrou, porém, que no início deste mês o governo desonerou os contratos de câmbio para os exportadores e passou a taxar os investidores estrangeiros. O resultado, segundo o secretário, deve ser uma arrecadação de R$ 15 bilhões com o IOF neste ano. Em 2007, foram R$ 8 bilhões.
Diante do aumento de arrecadação, o especialista Gilberto Braga, do Ibmec-RJ, critica o valor do imposto pago pelas pessoas físicas. "Esse resultado mostra que o governo errou a mão ao aumentar o IOF em janeiro", disse.
No início do ano, o governo elevou em 0,38% todas as alíquotas do IOF, com poucas exceções. Para as pessoas físicas, a alíquota passou a ser de 3,38%.

Maior formalização
O Imposto de Renda pago por pessoas físicas também aumentou 41,5% em fevereiro na comparação com igual mês do ano passado, já descontada a inflação. Já o IR retido na fonte somou R$ 4,7 bilhões, com aumento de 15,3%, o que indica maior formalização da economia e avanço dos rendimentos reais. O IR sobre rendimentos do trabalho teve elevação de 16,3% em fevereiro.
A receita com o pagamento de contribuições previdenciárias, que indica aumento na formalização dos trabalhadores, cresceu 12,7% em fevereiro, descontada a inflação. A arrecadação previdenciária soma, neste ano, R$ 27 bilhões.
Rachid justificou que o aumento total da arrecadação federal no mês passado foi provocado pelo crescimento econômico, pela elevação das alíquotas do IOF e também pelas ações administrativas da Receita contra os sonegadores.


Texto Anterior: Sem CPMF, arrecadação cresce 10% em fevereiro
Próximo Texto: Fisco adapta IR para permitir dedução de doação cultural
Índice