São Paulo, sábado, 21 de março de 2009

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Odebrecht é autuada por irregularidade em usina

Problemas trabalhistas foram em Santo Antônio

RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

Um grupo de fiscalização do Ministério do Trabalho lavrou 49 autos de infração contra a Odebrecht por conta de irregularidades trabalhistas encontradas no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO).
O resultado da fiscalização, que durou três dias e envolveu sete auditores, foi anunciado ontem pelo coordenador do Grupo Especial de Auditoria em Obras de Infraestrutura do Ministério do Trabalho, Carlos Fernando Lage Paixão.
"Encontramos, por exemplo, trabalhadores operando determinados tipos de máquinas sem serem qualificados para isso. E a situação da infraestrutura, como vestiários e instalações sanitárias adequados, não estava sendo atendida conforme prevê a legislação."
Outras empresas terceirizadas que atuam na obra também receberam autuações por irregularidades -de 3 a 8 autuações cada uma, segundo Paixão. De acordo com ele, além de autos de infração, foi lavrado um termo de ajustamento de conduta para que a obra atenda as exigências até 30 de junho.
Não foram definidas multas. Isso só pode ocorrer após dez dias, quando termina o prazo para apresentação da defesa administrativa da empresa, que será analisada pelo ministério.
As usinas de Santo Antônio e de Jirau (a 130 km de Porto Velho), ambas no rio Madeira, compõem um controvertido complexo de produção de energia orçado em R$ 21 bilhões e que é considerado uma "vitrine" do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Paixão disse que Jirau chegou a ser visitada pela equipe, mas, em razão do estágio inicial das obras, não foi submetida à fiscalização. "Ficará para uma segunda etapa", afirmou.
Em nota encaminhada à Folha, a Odebrecht confirmou ter assinado o TAC com o Ministério do Trabalho e disse que irá "avaliar todos os pontos questionados e preparar defesa".
"Em todas as obras de sua responsabilidade, a Construtora Norberto Odebrecht adota as melhores condições de trabalho, sempre em respeito às determinações da legislação brasileira", afirma a nota.


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