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Odebrecht é autuada por
irregularidade em usina
Problemas trabalhistas foram em Santo Antônio
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ
Um grupo de fiscalização do
Ministério do Trabalho lavrou
49 autos de infração contra a
Odebrecht por conta de irregularidades trabalhistas encontradas no canteiro de obras da
usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO).
O resultado da fiscalização,
que durou três dias e envolveu
sete auditores, foi anunciado
ontem pelo coordenador do
Grupo Especial de Auditoria
em Obras de Infraestrutura do
Ministério do Trabalho, Carlos
Fernando Lage Paixão.
"Encontramos, por exemplo,
trabalhadores operando determinados tipos de máquinas
sem serem qualificados para isso. E a situação da infraestrutura, como vestiários e instalações sanitárias adequados, não
estava sendo atendida conforme prevê a legislação."
Outras empresas terceirizadas que atuam na obra também
receberam autuações por irregularidades -de 3 a 8 autuações cada uma, segundo Paixão.
De acordo com ele, além de autos de infração, foi lavrado um
termo de ajustamento de conduta para que a obra atenda as
exigências até 30 de junho.
Não foram definidas multas.
Isso só pode ocorrer após dez
dias, quando termina o prazo
para apresentação da defesa
administrativa da empresa, que
será analisada pelo ministério.
As usinas de Santo Antônio e
de Jirau (a 130 km de Porto Velho), ambas no rio Madeira,
compõem um controvertido
complexo de produção de energia orçado em R$ 21 bilhões e
que é considerado uma "vitrine" do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Paixão disse que Jirau chegou a ser visitada pela equipe,
mas, em razão do estágio inicial
das obras, não foi submetida à
fiscalização. "Ficará para uma
segunda etapa", afirmou.
Em nota encaminhada à Folha, a Odebrecht confirmou ter
assinado o TAC com o Ministério do Trabalho e disse que irá
"avaliar todos os pontos questionados e preparar defesa".
"Em todas as obras de sua
responsabilidade, a Construtora Norberto Odebrecht adota
as melhores condições de trabalho, sempre em respeito às
determinações da legislação
brasileira", afirma a nota.
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