Segundo ministra, tempo de construção de imóveis do pacote habitacional cairá de 36 meses para menos de 1 ano

Dilma apresenta detalhes do plano a sindicalistas, que pedem medidas para evitar aumento do "subemprego" com projetos de casas

Sergio Lima/Folha Imagem

A ministra Dilma Rousseff, que se reuniu com sindicalistas em Brasília para dar detalhes sobre o pacote habitacional do governo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para garantir o apoio dos sindicalistas, que, na semana que vem, terão de aprovar uma parte importante do pacote habitacional referente ao uso de recursos do FGTS, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Márcio Fortes (Cidades) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) se reuniram ontem com representantes de entidades sindicais e apresentaram as linhas gerais do programa.
Segundo relato dos presentes, a ministra disse que, com o pacote, o tempo de construção dos imóveis cairá de 36 para 11 meses, o prazo para trâmites cartoriais será reduzido pela metade (60 para 30 dias), assim como haverá desburocratização nas licenças ambientais.
Canindé Pegado, secretário-geral da UGT (União Geral dos Trabalhadores), afirmou que a ministra relatou ainda que haverá redução escalonada dos custos cartoriais. "Para a faixa de renda mais baixa, as taxas serão zeradas. Outras terão abatimentos de 90%, 80%." Segundo ele, isso incluiria impostos como ITBI, que dependem de decisão municipal, e não do governo federal. "Os municípios que aderirem ao programa terão que resolver essa questão. É a forma de eles participarem. Quanto mais subsídios colocarem, mais casas irão construir no município".
Segundo os sindicalistas, ao dar exemplos sobre como seria a cobrança das prestações, a ministra citou valores de prestação de R$ 50, para faixa de renda até R$ 1.395 (três salários mínimos), e outros valores de R$ 100 e R$ 150, para as demais faixas, até R$ 4.650 (dez salários mínimos).
"Não há possibilidade de não ter algum valor de prestação", disse o presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Antonio Neto.
Segundo representantes sindicais, Dilma se comprometeu também a atender reivindicações como adotar medidas que evitem "subemprego, com a terceirização de mão-de-obra. A expectativa é que o pacote gere 700 mil empregos diretos. "Dinheiro público não pode financiar trabalho degradante", disse o representante da CUT Waldemar Pires de Oliveira.
Além disso, eles pediram que as casas tenham 72 m2 e sejam construídas para permitir o uso de energia solar. Seria uma forma de baratear a conta de luz. Os sindicalistas ficaram de encaminhar propostas ao governo até segunda que vem.
Segundo eles, Dilma disse que o pacote vai ser anunciado oficialmente até segunda, mas o presidente Lula afirmou, durante evento em São Paulo, que o projeto será lançado na próxima quarta-feira, dia 25. "É um desafio para o setor da construção civil brasileira, que passou 50 anos reclamando e agora vai ter 1 milhão de casas para construir", destacou Lula.
Essa medida, explicou ele, faz parte dos esforços para combater os efeitos da crise. Segundo Lula, o governo espera uma melhora da economia do país no segundo trimestre.

Colaborou a Reportagem Local


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