HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Desde a privatização dos setores de telecomunicações e energia elétrica, as tarifas desses serviços subiram mais do que a inflação medida pelo índice oficial do governo -IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Os maiores reajustes são na área de energia elétrica, onde a tarifa média para o consumidor residencial aumentou 135,7%, desde julho de 1995, quando a primeira distribuidora foi privatizada.
A inflação acumulada desde o início do processo de privatização do setor elétrico -julho de 1995- até março é bem inferior, de acordo com o índice oficial do governo: 61,28%.
Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o serviço local de telefonia fixa teve reajuste médio de 36,21% desde a privatização, feita em 31 de julho de 1998. A diferença para o consumidor não seria muita em relação à inflação acumulada pelo índice oficial -26,81%- não fosse um artifício usado pelas empresas.
As empresas de telecomunicações podem reajustar mais um item da chamada "cesta de tarifas" do que outro, desde que o aumento médio fique dentro do limite estabelecido pela agência reguladora. Dessa forma, as operadoras aumentam mais a assinatura (item que o consumidor paga todo mês independentemente do uso). No caso da Telefônica, desde a privatização, o aumento da assinatura foi de 65,73%.
O artifício das operadoras já foi notado pelos técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), que acreditam que isso pode significar alta abusiva. O tribunal pediu à Anatel estudasse o caso.

Mais aumentos
Os reajustes de tarifas nos setores privatizados devem continuar acima da inflação oficial. A CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) teve autorização para reajustar a tarifa em 12,25% no início do mês. Quando o aumento foi concedido, o IPCA acumulado nos últimos 12 meses era de 7,67%.
Em janeiro, consumidores de energia elétrica tiveram as tarifas reajustadas em caráter extraordinário em 2,9% (residências) e 7,9% (indústria e comércio) a título de reposição das perdas com o racionamento e, desde março, pagam R$ 0,0049 a mais por kWh consumido no mês para custear o seguro anti-racionamento.
Além disso, por conta de um novo mecanismo criado pelo governo, as distribuidoras de energia poderão repassar para o consumidor todo o reajuste dos custos "não-gerenciáveis", o que não era possível pela regra que vigorava no ano passado.
O governo definiu o IPCA, calculado pelo IBGE, como índice oficial de inflação. Já os contratos das distribuidoras de energia são corrigidos pelo IGP-M e os das operadoras de telefonia fixa, pelo IGP-DI, que têm subido mais do que o índice oficial.
O IPCA acumulado nos últimos 12 meses está em 7,75%. Já o IGP-M está em 9,4% e o IGP-DI, em 9,14%. Os índices de inflação que definem os reajustes das empresas de telefonia e de energia elétrica foram definidos nos contratos de concessão.

Elétricas
Uma análise dos balanços das cinco maiores distribuidoras de energia feita pela ABM Consulting mostra que após a privatização elas tiveram um desempenho desigual. Enquanto a Light patina tendo registrado patrimônio líquido negativo no ano passado e uma rentabilidade sobre o patrimônio líquido média igual a zero, a Eletropaulo registra 16% nesse mesmo indicador.
Já a CPFL e a Coelba apresentam uma rentabilidade mais ou menos alinhada: a primeira obteve uma média de 6% e a segunda de 8%. A Elektro registrou uma rentabilidade média negativa de 5% desde a privatização em 1998.
Segundo analistas, muitas dessas empresas têm problemas de gestão, o que explicaria os maus resultados obtidos apesar dos gordos reajustes de tarifas que proporcionaram a todas receitas crescentes após a privatização.



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