DA REPORTAGEM LOCAL

Outra mudança introduzida na MP 14 pelo seu relator, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que está causando polêmica no setor elétrico foi a criação da figura do "produtor autônomo" de energia dentro do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia). Nessa categoria só se enquadram empresas que não têm vínculo com as concessionárias de energia elétrica.
Essa mudança colocou em choque as concessionárias de energia que têm projetos para construir usinas eólicas e pequenos produtores, como a Eletrowind, do empresário Carlos Suarez, do grupo baiano CPL Participações.
Atualmente há projetos aprovados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para gerar 3.705 megawatts de energia eólica. "O projeto da nossa empresa deverá gerar apenas 4% disso", diz Paulo Celso Guerra Lage, presidente da Eletrowind. "Como podem nos acusar de estarmos sendo beneficiados pela MP14?"
Segundo Lage, a Enerbrasil, controlada pela espanhola Iberdrola, dona da Coelba, tem projetos aprovados para gerar 61% da energia eólica aprovada pela Aneel. A Siif Energie, do grupo EDF, dono da Light, tem projetos para gerar 31% dessa energia.
Henri Baguenier, presidente da Siif , que tem oito projetos aprovados na Aneel para construir usinas eólicas, disse à Folha que "a figura do produtor autônomo restringe os benefícios do Proinfa a um grupo restrito de projetos".
Embora a lei deixe aberta a possibilidade de as empresas vinculadas às concessionárias participarem em até 50% do mercado de energias alternativas, "ela gera insegurança", segundo Baguenier.



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