RUBENS RICUPERO
As aventuras políticas como a que se tentou em Caracas levam, às vezes, dribles da própria incompetência e acabam marcando gol contra. Ficou patente a hipocrisia dos governos e órgãos de imprensa cujo açodamento em aplaudir o golpe gorado mostrou que sua defesa da democracia é seletiva: só lhes agrada se coincide com seus interesses de classe ou preferências ideológicas. A estupidez da direita venezuelana confundiu o que era uma reação compreensível contra os erros e excessos do populismo como se tratasse de um mandato que lhe dava o povo para abolir a Constituição e dissolver a assembléia eleita. A pronta reação popular e a condenação inequívoca dos países latino-americanos -e, quanto mais clara e categórica, melhor- foram passos na direção de "verdade em construção" em que gostaríamos de crer: a de que as soluções golpistas e militares estão em via de se tornarem impensáveis como saídas para nossos impasses. Ao mesmo título que, no extremo oposto, o fim do comunismo tornou inviável a solução alternativa da revolução, mesmo na versão original de Chávez. Na Argentina, como na Venezuela, ao contrário do que ocorria no passado, não existe outra saída real que não seja a da via democrática -por mais difícil que pareça o consenso.
A reviravolta dessa autêntica "journée de dupes" desenrola-se contra o pano de fundo da crescente desintegração dos sistemas políticos tradicionais e do fracasso econômico e social em alguns países do continente. Até agora, contudo, os episódios de paroxismo tinham encontrado desafogo em canais institucionais: o "impeachment" de Collor e, na Venezuela, o de Carlos Andrés Perez, o afastamento de Bucaram e de Mahuad, no Equador, a renúncia de Fujimori e de De la Rúa. Era a primeira vez que nos defrontávamos com um inconfundível golpe militar, ainda que lembrando a versão brasileira de 1964, isto é, a intervenção das Forças Armadas após a mobilização das classes médias e da imprensa. Foi crucial, portanto, que o golpe tenha sido abortado rapidamente a fim de não criar perigoso e contagioso precedente. A mensagem que afinal prevaleceu em meio à confusão dos acontecimentos foi a de que, nas condições latino-americanas atuais, o mais provável, em intentos similares, é que os golpistas "no pasarán".
Cada fiasco golpista consolida um pouco mais a convicção de que só o exercício purificador da democracia há de permitir, pela tentativa e erro, o amadurecimento e a evolução transformadora do sistema político. Não foi só na América Latina que essa evolução se acelerou e aprofundou de forma radical nas últimas décadas. Basta pensar na traumática chegada ao poder do general De Gaulle durante a guerra da Argélia e como ele operou em pouco tempo uma radical reforma das instituições francesas. Ou no processo pelo qual a investigação do escândalo de "Mani Pulite" pôs abaixo o regime de pós-guerra, inaugurando a Segunda República na Itália. A diferença é que, na Europa, a mudança política se beneficia de quadro econômico e social favorável, enquanto, na América Latina, as dificuldades institucionais e os dilemas políticos são frequentemente a expressão direta da incapacidade de encaminhar soluções eficazes às frustrações de economias estagnadas e de sociedades polarizadas pelo empobrecimento, pelo desemprego em massa e pela desigualdade chocante e intolerável.
Cada caso é um caso e, mesmo em nosso continente, não se justificam conclusões indiscriminadas. Partindo do melhor para o pior, talvez se possa afirmar que o Chile baliza a ponta mais positiva da escala, ao passo que a Argentina e a Colômbia representam os exemplos extremos de descrédito quase completo de todas as instituições da democracia representativa ou de sua destruição progressiva e sistemática pela luta armada e pelo efeito desmoralizador do narcotráfico. O sistema político-partidário chileno é possivelmente o único a ter atravessado mais ou menos intacto a ditadura militar, renovando-se a ponto de hoje o Partido Socialista, do presidente Lagos, nada conservar do radicalismo de Allende. O México, por seu lado, vem conseguindo cumprir, sem traumas, a transição para a alternância regular do poder, que, guardadas as proporções, é comparável ao desmantelamento dos regimes de partidos únicos da URSS e da Europa ocidental.
Em matéria de desintegração do sistema político e social, as situações mais assustadoras coincidem geralmente com um nível quase terminal de corrupção e incompetência do governo, do Congresso e do Judiciário e com a pauperização generalizada da população. O que acabou, no entanto, por desencadear o processo desintegrador em países como a Venezuela, em 1992, e a Argentina, em 2001, foi a aplicação desumana de política de ajustamento econômico particularmente destrutiva. Tanto esses governos como o FMI subestimaram o risco de que, incidindo sobre estrutura social já fragilizada, esse tratamento de choque detonasse a ruptura dos vínculos sociais de coesão, levando ao desespero as massas miseráveis e a classe média ameaçada e insegura. Uma vez ultrapassado o ponto de ruptura, o sistema se desintegra e não tem mais conserto. Reconstruir um novo requer tempos longos e muito sofrimento. A Venezuela há dez anos não consegue sair do poço em que mergulhou por ocasião dos motins contra Perez em 1992. Na Argentina, o governo é, dia a dia, enfraquecido pela falta de apoio que lhe impuseram, por castigo, os organismos internacionais e as grandes potências, sem que as "assembléias de vizinhos" ou outras formas de deliberação popular pudessem lidar com os complexos problemas financeiros.
A principal lição da nova crise que vive a América Latina tem a ver com a natureza da democracia, que não pode limitar-se ao estrito respeito das regras do jogo, mas precisa produzir, em prazo razoável, resultados práticos e tangíveis. Isso significa gerar empregos, reduzir a desigualdade, melhorar os salários e a vida das maiorias. Mas, para ser capaz de apresentar resultados, a democracia latino-americana deve primeiro demonstrar que está disposta a reformar-se a si própria, a rejuvenescer as lideranças políticas, a combater a corrupção, a edificar um aparato estatal eficiente e enxuto. Nada disso é possível com políticas de fundamentalismo financeiro que destroem a capacidade de ação do Estado e esticam a corda do sofrimento dos mais fracos até o ponto de ruptura. Precisamos não de doses cavalares de uma austeridade perpétua, mas de racionalismo e moderação, de senso de justiça e equilíbrio e, acima de tudo, de perseverança no constante aperfeiçoamento do processo democrático.