|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
LUÍS NASSIF
O Aerus e a Varig
Recebo do secretário de
Previdência Complementar, Adacir Reis, os seguintes esclarecimentos a respeito da intervenção no Aerus, o fundo de
pensão dos funcionários da Varig.
Em 2002, o Aerus fechou o
plano para ingresso de novos
participantes, desenhou novo
plano para os novos e definiu
que a cada ano a Varig poderia
optar em quanto iria querer
contribuir. Para os novos planos, a empresa passou a contribuir com o mínimo para esse
novo fluxo de contribuições.
Ficou o débito, os compromissos não-honrados ao longo de
anos, fruto de sucessivas repactuações da dívida.
No início de 2003, a SPC convocou a Varig e a Aerus e informou que não mais permitiria
repactuações nem atrasos de
contribuições. Estava claro que
o Aerus não agira como credor
em defesa de seus interesses. A
Varig assumiu o compromisso
de não mais atrasar. Em caso de
novos atrasos, haveria a medida drástica da intervenção com
indisponibilização de bens dos
administradores.
Houve momentos em que a
Varig chegou a atrasar salários
de funcionários, mas manteve
em dia os compromissos com o
Aerus, garantindo um fluxo
mensal de R$ 9 milhões, que ao
menos garantiria o cumprimento das obrigações com os
planos mais antigos.
Em maio passado, na discussão sobre a nova Lei de Falências, as aéreas acabaram sendo
incluídas na última hora. No
dia seguinte, a Varig pediu a inclusão na nova lei de recuperação judicial. Deferido o pedido,
imediatamente suspendeu os
repasses ao Aerus.
A SPC ficou aguardando o
plano de recuperação, muito tumultuado, com troca de gestores e os procedimentos protelatórios da Fundação Ruben Berta (a controladora da Varig).
No final, a própria Varig
apresentou seu plano de recuperação, e a dívida com o Aerus
foi incluída na classe 2, dos credores com garantia. Considerou-se uma vitória para o Aerus. A proposta de reestruturação foi aprovada em assembléia
da Varig e homologada pelo
juiz. Foi dada uma carência para pagamento a vários credores,
como a Infraero e a BR Distribuidora.
A partir de janeiro, a Varig
entrou na obrigação corrente.
Pagou janeiro e suspendeu os
pagamentos posteriores. Nesse
momento, a TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) anunciou
que pretendia utilizar US$ 100
milhões do Aerus na operação
de salvamento da empresa.
O Aerus colocaria praticamente todo o seu capital tendo
como única garantia apenas a
boa vontade de recuperar a empresa. A legislação é clara ao dizer que, em caso de insuficiência de recursos, há que privilegiar o aposentado. A SPC colocou um observador para acompanhar as negociações. Aí começa a tomar corpo uma operação de segregar a parte boa
da parte podre da Varig, e as dívidas do Aerus ficariam na parte podre.
Na sexta à noite, apareceu
uma pessoa se apresentando como novo presidente do Aerus,
com ata assinada supostamente
na segunda-feira, dizendo que o
Conselho Deliberativo, por
maioria, tinha destituído a direção do Aerus. Tudo precário,
rudimentar, com muitos conselheiros não sendo consultados.
A SPC percebeu, então, que a
intervenção e liquidação seria a
única maneira de impedir o saque final do fundo e resguardar
parte dos direitos dos aposentados.
E-mail - Luisnassif@uol.com.br
Texto Anterior: Investimento: Fiocca reconhece desempenho mais fraco do BNDES no 1º tri Próximo Texto: Imposto de renda: Mais de 11 milhões já prestaram contas Índice
|