Órgão pede mais informação sobre obras no rio Madeira, essenciais ao PAC

Ministra Marina Silva diz que tem respaldo de Lula, apesar de críticas do presidente ao atraso no licenciamento ambiental

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após detectar problemas que impediam a concessão de licença ambiental para duas das maiores usinas hidrelétricas planejadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pediu mais informações antes de autorizar a continuidade dos projetos de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.
A decisão representa, no mínimo, um atraso no cronograma do PAC. A emissão de licença ambiental prévia estava prevista para o início de fevereiro. O atraso na licença também provoca adiamento na data prevista para o leilão: maio, no caso da hidrelétrica de Santo Antônio, e outubro, no caso de Jirau. A previsão é que as duas usinas gerem, juntas, quase 3.500 MW a partir de 2012.
"O licenciamento das usinas do rio Madeira sem dúvida é complexo. Os técnicos concluíram que não teriam condições de se posicionar contra ou a favor", disse ontem à noite a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), respaldando a decisão do Ibama. A ministra não quis se comprometer com nenhuma nova previsão de prazo para a emissão ou recusa da licença.
Os problemas mais graves, que impediram a emissão imediata da licença, são o acúmulo de sedimentos no rio em decorrência da futura construção das barragens e a ameaça à população de bagres, peixes grandes responsáveis pela sobrevivência de uma comunidade de 15 mil pescadores do Madeira.
"O presidente da República o tempo todo diz que quer ver as duas coisas resolvidas: a proteção ao meio ambiente e a promoção do desenvolvimento econômico", disse a ministra, afirmando ter o respaldo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Ela disse não ter ouvido do presidente nenhuma queixa, embora Lula já tenha criticado lentidão no processo de licenciamento ambiental.
Marina Silva anunciou a substituição do secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone, pelo atual secretário de Biodiversidade, João Paulo Capobianco. Mas insistiu em que a mudança nada tem a ver com os problemas no licenciamento ambiental. "Se houvesse alguma relação, a demitida teria de ser eu", disse ela. A ministra disse ainda que o presidente do Ibama, Marcos Barros, também será substituído porque ele quer voltar à academia.
As hidrelétrica do rio Madeira (RO) são duas das principais obras de aumento de oferta de energia contidas no PAC e consideradas estratégicas para o suprimento do país a partir de 2011 e 2012.


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