Com os altos preços dos alimentos, órgão executivo do bloco quer eliminar ajuda aos agricultores de 45 por hectare

Proposta envolve outras medidas, como a redução dos subsídios aos grandes agricultores, e apenas deve ser votada em novembro

Philippe Huguen - 20.out.05/France Presse

Trator transporta beterraba na França; UE discute subsídios

DA REDAÇÃO

A Comissão Européia, o braço executivo do bloco de 27 países, propôs o fim do subsídio pago aos agricultores para cultivar lavouras usadas na produção de biocombustível. A proposta faz parte de um pacote para tentar elevar a produção agrícola do bloco no momento em que a cotação de vários alimentos está batendo recorde.
Pela proposta, a União Européia eliminará o subsídio do álcool de 45 por hectare, como uma tentativa de fazer com esses agricultores cultivem outros alimentos. Em nota, o bloco também disse não descartar que não será alcançada a meta de que 10% dos veículos da região usarão álcool até 2020.
"A meta nunca foi alcançar a qualquer preço 10% de [carros movidos a] biocombustível. São 10% sob algumas condições rigorosas. Entre essas condições estão um esquema de sustentabilidade robusto e factível e a viabilidade comercial dos biocombustíveis de segunda geração. O esquema de sustentabilidade da UE está no momento sendo discutido no Conselho e no Parlamento europeus. Ele será o primeiro desse tipo no mundo. Ele precisará garantir que a produção não terá efeitos colaterais negativos e que será robusta e executável."
O projeto do Conselho Europeu para a PAC (Política Agrícola Comum) do bloco prevê medidas como a redução do subsídio pago aos donos de propriedades maiores e o fim da exigência para que os produtores não cultivassem anualmente 10% das suas terras.
"A UE reagiu com rapidez ao aumento repentino dos preços dos alimentos. Estamos lidando com um problema com múltiplas causas e várias conseqüências. Por isso, temos de agir ao mesmo tempo em várias frentes para solucioná-lo", afirmou, em comunicado, o presidente da Comissão Européia, o português José Manuel Durão Barroso.

Alterações
O novo projeto, que vai até 2013, será encaminhado no próximo mês ao Conselho Europeu (que reúne os chefes de Estados) e precisa ser aprovado pelo Parlamento do bloco e pelos ministros da Agricultura da região. A expectativa é que ele só seja aprovado em novembro.
Até lá, no entanto, o projeto deve sofrer alterações. A França, que é o principal produtor agrícola do bloco e o que mais recebe subsídios, se manifestou contra a proposta. O ministro da Agricultura, Michel Barnier, afirmou que alguns pontos "não são aceitáveis".
Os franceses defendem que, com a alta dos preços dos alimentos, é cada vez mais importante a ajuda aos agrícolas. "A crise alimentícia nos dá um motivo para preservar a capacidade de produção que temos na Europa", disse Barnier. Já outros países, como o Reino Unido, defendem cortes mais profundos e afirmam que a subida dos preços tornou a ajuda desnecessária. A Alemanha também já disse ser contra a alguma das medidas.
Para a comissária da Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel, as novas medidas "são para dar liberdade aos nossos agricultores, para que eles possam atender a crescente demanda e responder rapidamente ao que o mercado está dizendo para eles". "Trata-se também de simplificar, racionalizar e modernizar a PAC e dar aos nossos agricultores os meios necessários para enfrentar os novos desafios, tais como as alterações climáticas."