Empresas cobram definição de novo marco regulatório para a exploração

DA SUCURSAL DO RIO

O Brasil tem, com a descoberta das reservas gigantes do pré-sal, a oportunidade histórica de acelerar o desenvolvimento econômico e social do país, desde que evite os erros de muitas nações que caíram na chamada "maldição do petróleo" e acelere a definição das novas regras para a exploração da nova província petrolífera.
Essa foi a principal conclusão tirada do debate de ontem do 21º Fórum Nacional, no BNDES, organizado anualmente pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso. O evento termina hoje.
Seguir um modelo próximo ao norueguês -com um fundo específico para educação e o bom uso dos recursos gerados pelo petróleo- e adaptá-lo à realidade e à necessidade do Brasil foi tema consensual.
O presidente da Shell, Vasco Dias, cobrou uma ação mais rápida da comissão formada para elaborar o novo marco do setor e defendeu o sistema de concessão vigente hoje.
Álvaro Teixeira, secretário-executivo do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), lamentou que a comissão caminhe para a mudança do regime.
O governo discute desde o ano passado a criação de novas regras para o pré-sal. Argumenta que, como o risco na nova província é menor -todos os poços perfurados jorraram petróleo-, o regime de concessão não se justificaria mais.
Coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, a comissão é simpática ao regime de partilha de produção -pelo qual o petróleo extraído é dividido com o Estado, que recebe o óleo no lugar de tributos.
José Formigli, gerente-executivo da Petrobras para o pré-sal, evitou se posicionar sobre o novo modelo. Para ele, adotar um modelo similar ao da Noruega livraria o país da "maldição do petróleo", que afeta nações produtoras em que "dá tudo errado" após descobrirem grandes reservas de óleo. Um exemplo clássico é a Venezuela.


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