Objetivo é evitar crises similares à atual; bancos começarão a devolver dinheiro público em junho

FERNANDO CANZIAN
DE NOVA YORK

Enquanto subsidia os bancos com dinheiro dos contribuintes a fim de recuperar o sistema financeiro, o governo de Barack Obama estuda a criação de nova comissão regulatória para supervisionar a área e proteger usuários de produtos como financiamentos imobiliários, cartões de crédito e fundos de investimento.
A criação dessa comissão (ou agência) pode ser o mais importante passo dos EUA na direção de uma abrangente regulamentação para impedir as ações que desencadearam a atual crise. Entre elas, o vertiginoso aumento na concessão de financiamentos imobiliários sem garantias reais suficientes dos tomadores.
Ainda não foram apresentados detalhes sobre quais áreas seriam objeto de maior regulação, nem sobre o formato da comissão, que poderia ser montada com membros de várias áreas já responsáveis pela supervisão do sistema.
Ontem, a Câmara dos EUA finalizou um pacote patrocinado pela Casa Branca e já aprovado pelo Senado para garantir novos direitos a usuários de cartões de crédito. Obama deve sancionar o projeto amanhã, transformando-o em lei.
Entre as medidas, constam: a proibição das empresas de subir juros sobre dívidas existentes, a não ser quando o usuário tenha 60 dias ou mais de atraso; qualquer aumento de juro terá de ser notificado com 45 dias de antecedência; mais controle para a concessão de cartões a menores de 21 anos.

Bancos
O Departamento do Tesouro dos EUA marcou para a segunda semana de junho o início do processo de devolução, pelos bancos no país, do dinheiro público injetado neles. Com a devolução, os bancos esperam ficar livres de restrições impostas pelo Tesouro, como tetos à remuneração de executivos.
No total, mais de US$ 250 bilhões dos contribuintes foram repassados aos bancos nos últimos sete meses.
O anúncio ocorre após os maiores bancos do país levantarem cerca de US$ 56 bilhões em capital desde a divulgação dos chamados "testes de estresse", há duas semanas. Os testes revelaram que as instituições precisariam de mais US$ 75 bilhões até o final de 2010 para atravessar a atual crise.
Apesar de a situação dos bancos aparentar grande melhora em relação há alguns meses, apenas US$ 8 bilhões dos US$ 56 bilhões levantados até agora foram em títulos não garantidos pelo governo dos EUA.
Os bancos também continuam entupidos com os chamados "ativos tóxicos", empréstimos sem garantias reais. O Tesouro iniciará em junho a "limpeza" desses ativos. Para isso, espera encorajar investidores a comprar esses papéis, subsidiando até US$ 0,93 para cada US$ 1 adquirido.


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