FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

A Bolívia e a Petrobras estão enredados em mais um impasse na longa novela da transferência das duas refinarias da empresa no país. Agora, o governo Evo Morales acusa a estatal de contrabando de petróleo cru reconstituído, baseando-se numa lei contra o narcotráfico. A punição prevista chega a US$ 239 milhões, mais que o dobro do preço das plantas.
O governo Morales diz que a Petrobras Bolívia Refinación S.A. (PBR), que ainda controla as refinarias, realizou a exportação desse produto sem Licença Prévia de Exportação, como prevê a Lei do Regime da Coca e das Substâncias Controladas, de 1998. Um anexo de 1992 incluiu o petróleo reconstituído como substância controlada.
De acordo com o governo boliviano, foi iniciado um processo penal contra a PBR, no qual o valor "preliminar" supostamente devido é de US$ 239 milhões, que deve ser corrigido para cima com o tempo.
Esse valor é bem maior que os US$ 112 milhões que a estatal YPFB concordou em pagar à Petrobras para estatizar as duas refinarias, conforme acordo de maio. A primeira parcela, de US$ 56 milhões, foi paga na semana passada. A segunda deve ser depositada em agosto.
Ainda segundo o governo de La Paz, essa multa pode ser contestada pela Petrobras na Corte Suprema de Justiça.
A Folha apurou que a Bolívia quer incluir uma cláusula de contingência no contrato de compra e venda das refinarias -ainda em negociação, apesar do primeiro pagamento-, no qual a Petrobras se compromete a aceitar uma eventual decisão judicial desfavorável à PBR.
Ou seja, caso a empresa brasileira seja condenada em última instância, terá de pagar uma multa muito superior ao preço pelo qual vendeu as refinarias. O impasse é um dos motivos que adiaram a transferência do controle das refinarias à YPFB. O outro é a dificuldade da Bolívia em contratar seguradora para as duas plantas, responsáveis pelo abastecimento de quase todo o consumo interno de derivados de petróleo.
Procurada pela reportagem ontem, a Petrobras afirmou que, por enquanto, não irá se pronunciar sobre o caso. Mas a empresa dá sinais de que não aceita a cláusula ao atribuir o atraso na transferência das refinarias em parte às negociações inconclusas em torno do contrato, segundo comunicado difundido na semana passada.
Como é praxe nas negociações com a Petrobras, Morales tem procurado a intermediação do governo Lula.
O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, ligou na semana passada ao assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia, para debater o assunto. Procurados pela reportagem da Folha ontem, nenhum deles foi localizado.
As refinarias foram adquiridas do Estado boliviano pela Petrobras em 1999. Em maio do ano passado, o governo Morales determinou a reestatização das duas no decreto de nacionalização. O processo de negociações já provocou duas crises diplomáticas entre e até a demissão do então ministro dos Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, em setembro.


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