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Receita aperta fiscalização sobre as pessoas físicas
Dobra nš de contribuintes autuados na malha fina; valor de notificações sobe 317%
Devassa prevê cruzamento de gastos no cartão com as declarações; meta é fechar ano com 300 mil autuados, contra 209 mil em 2006
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal apertou a
fiscalização sobre as declarações de renda das pessoas físicas, fazendo dobrar o número
de contribuintes autuados na
malha fina neste ano. De janeiro a julho, 208.471 pessoas que
tiveram as declarações retidas
foram notificadas a pagar R$
1,339 bilhão ao fisco. O valor
(imposto devido, multa e juros)
é 317% superior ao registrado
no mesmo período de 2006.
A devassa na vida dos contribuintes prevê o cruzamento da
declaração de ajuste anual do
Imposto de Renda com outros
dados, como registros das operadoras de cartão de crédito,
rendimentos de aluguel fornecidos por imobiliárias e relatórios da CPMF repassados pelos
bancos. E não fica restrita a
2007. Os fiscais estão checando
as informações dos últimos três
anos.
"Fizemos uma revisão na
metodologia da malha fina. Antes o tratamento era mais burocrático, e agora está mais simples. Estamos usando todos os
parâmetros de malha para uma
mesma pessoa física. Isso é feito em mais de um exercício. Pega a vida do contribuinte nos
últimos dois a três anos", afirmou o coordenador-geral de
fiscalização da Receita, Marcelo Fisch.
As irregularidades mais freqüentes são omissão de renda,
apresentação de despesas médicas indevidas e divergências
nas informações sobre renda
de aluguel.
Na fiscalização das pessoas
físicas, o alvo preferencial neste
ano têm sido os donos e dirigentes de empresas. Já foram
autuados 1.230 pessoas em valores superiores a R$ 2 bilhões.
No ano passado, as notificações
não chegaram a R$ 325 milhões, atingindo 833 donos de
empresas e executivos.
300 mil autuados
A previsão da Receita é fechar 2007 com a autuação de
mais de 300 mil contribuintes.
Em 2006, foram 209 mil notificações a partir da malha fina.
Os créditos gerados no ano passado somaram R$ 720 milhões
-quase metade do valor verificado só nos sete primeiros meses deste ano. "O leão está mais
atento, e não mais guloso", disse o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo de Souza.
No total, a fiscalização da Receita Federal autuou 233.282
empresas e pessoas físicas de
janeiro a julho deste ano. Entre
impostos devidos, multas e juros, terão de ser pagos R$
39,996 bilhões ao fisco. Na
comparação com janeiro-julho
de 2006, houve um crescimento de 66% no montante devido
pelos sonegadores. O número
de autuados no ano passado foi
menor: 122.543 pessoas físicas
e jurídicas.
No acumulado do ano, os
brasileiros já pagaram R$
282,433 bilhões em impostos e
contribuições federais. A arrecadação é recorde para o período janeiro-julho e representa
um aumento, acima da inflação, de 10% em relação aos sete
primeiros meses de 2006.
Recurso
Embora os números sejam
expressivos, a Receita tem dificuldades para cobrar os créditos gerados na autuações. Dos
quase R$ 40 bilhões apurados
neste ano, apenas 3% foram
efetivamente pagos. Outros
18% foram parcelados e 11% estão em fase de cobrança administrativa. Já foram encaminhados 5% para inscrição em
dívida ativa. O restante dos créditos foi parar na Justiça.
Entre as pessoas jurídicas, a
indústria foi o setor campeão
nas autuações: R$ 11,130 bilhões, referentes a 2.908 empresas. Os subsetores que mais
apresentaram problemas foram metal-mecânica, autopeças, alimentos (incluindo bebidas e até cigarros) e têxteis. No
ano passado, a indústria já havia se destacado por causa do
elevado valor das autuações, de
R$ 5,099 bilhões.
Segundo Souza, as principais
irregularidades detectadas são
pagamento indevido de IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) e compensações tributárias feitas pelas
empresas de forma irregular.
No ranking da Receita dos
maiores sonegadores, o setor
financeiro -bancos, seguradoras, cooperativas de crédito, entidades de previdência privada,
corretoras de títulos e valores-
aparece em segundo lugar.
Neste ano, em impostos, multa
e juros, essas instituições devem R$ 9,447 bilhões ao fisco.
O valor é 229% superior ao de
janeiro a julho de 2006.
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