DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os contribuintes que suspeitam terem caído na malha fina da Receita Federal devem se antecipar ao fisco e apresentar uma declaração retificadora caso constatem pendências em sua declaração, dizem consultores.
"Não dá mais para brincar com a Receita. Está sendo muito simples para o leão cruzar todas as informações. Faça espontaneamente a sua declaração retificadora, sem custo algum", afirma o consultor financeiro Reinaldo Domingos, da Confirp Consultoria. "Se houver imposto a pagar na retificadora, parcele", acrescenta.
É possível verificar pendências acessando o site www.receita.fazenda.gov.br e buscando seu extrato simplificado de declaração. Para isso, precisará do número do recibo da entrega da declaração. "O contribuinte também pode checar seus documentos, fazer uma revisão técnica do que declarou, olhar recibos médicos, a declaração da fonte pagadora", afirma Domingos.
Ao se antecipar e retificar a declaração, o contribuinte está livre de pagamento de multas se realmente houver um problema de renda não declarada em sua declaração.
"Após ser intimado pela Receita, fica bloqueada a possibilidade de fazer uma retificadora e ainda tem a multa", diz o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto do Amaral.
Os dois especialistas são unânimes ao dizer que a eficiência da Receita Federal no cruzamento de dados não permite mais pequenos erros por parte do contribuinte. "Às vezes, é um número invertido. Ou um valor que tem uma pequena diferença. Basta isso para cair na malha fina", cita Domingos.
"A Receita tem se equipado e melhorado muito o resultado da fiscalização, sem contar que esses cruzamentos estão cada vez mais velozes", diz Amaral. E acrescenta que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional também tem se especializado cada vez mais, evitando manobras protelatórias por parte de empresas e contribuintes que procuram o Judiciário para escapar das autuações.
Domingos ainda recomenda que as pessoas físicas se organizem ao longo do ano para evitar a correria de última hora na declaração do exercício seguinte. "As pessoas já podem ir montando uma pasta para 2008 para juntar recibos, comprovantes de recebimento de aluguel e outros documentos. Isso ajuda a evitar os erros."
Amaral avalia que os casos de autuações na malha fina envolvem não só contribuintes que erraram ao apresentar declaração mas também casos de sonegação. "Existe o descuido, o erro, mas existe a sonegação. No caso de erro, é fácil sanar o problema. Quando é sonegação, fica mais difícil resolver o problema, mas é importante de qualquer forma retificar a declaração", disse Amaral.
Questionado se o aumento da carga tributária não seria um incentivo para a sonegação, o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo de Souza, limitou-se a responder: "Eu não diria que isso pode ocorrer. Diria que estamos ampliando a identificação desses casos [de irregularidades]".

Texto Anterior: Receita aperta fiscalização sobre as pessoas físicas
Próximo Texto: Supersimples já tem 2,44 mi de empresas
Índice