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Fisco prevê recuperação nos próximos meses
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar da queda pelo nono
mês consecutivo, a Receita Federal prevê que a recuperação
da economia ajudará a elevar a
arrecadação tributária nos próximos meses. A defasagem entre a melhora no desempenho
das empresas e da massa salarial e o aumento da receita é de
30 a 60 dias.
"Juro que vamos mostrar resultado da arrecadação refletindo a melhora dos indicadores", afirmou o coordenador de
Previsão e Análise, Raimundo
Eloi. "Em que mês a melhora
vai acontecer não dá para precisar, se em setembro, em outubro", acrescentou.
Amir Khair, especialista em
contas públicas e tributação,
acredita que a partir deste mês
o recolhimento de impostos começa a melhorar. Mas ele afirma que não haverá, neste ano,
nenhum mês em que a receita
será maior do que no mesmo
período do ano passado.
"É possível que a partir de
agosto a queda da arrecadação
comece a ser atenuada. Mas
não vai superar o ano passado."
O resultado da arrecadação
federal de julho, o primeiro depois da demissão da secretária
da Receita Lina Vieira, mostra
que o arrefecimento da crise
ainda não chegou às contas do
governo. Guido Mantega (Fazenda) estima que a economia
tenha crescido 1,6% no segundo trimestre, mas essa previsão
não se reflete no recolhimento
de tributos no período.
No acumulado do ano, a queda de 7,39% da arrecadação federal já é a pior da história para
esse período. As desonerações
corresponderam a uma renúncia fiscal de R$ 15 bilhões no período, estima o governo.
No mês passado, o recolhimento de impostos foi 8,32%
maior que o de junho deste ano.
Mas a recuperação na margem
foi puxada principalmente pela
abertura de capital da VisaNet.
As empresas que entraram
no negócio da VisaNet tiveram
de pagar IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Por
isso, o recolhimento do IR cresceu 42% no mês passado em relação a junho, enquanto no caso
da CSLL a alta foi de 57% na
mesma comparação.
O pagamento de tributos sobre essa operação, no entanto,
frustrou a Receita. O fisco esperava recolher R$ 2 bilhões no
mês passado só com a VisaNet.
Mas foi pago R$ 1,1 bilhão. Eloi
acredita que o valor restante
ainda possa ser recolhido neste
mês, mas ele não descarta um
artifício fiscal, chamado de "balanço de suspensão", que as
empresas podem usar.
Pelo mecanismo, que, segundo Eloi, está previsto em lei, as
empresas podem detectar ao
longo do ano que pagaram imposto a mais e deixar de pagar a
diferença em algum mês seguinte. Esse valor não entra na
conta das compensações.
"Algumas empresas usaram
no mês passado o "balanço de
suspensão". Não sabemos se foram as empresas da operação
da VisaNet."
(JULIANA ROCHA)
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