São Paulo, sexta-feira, 21 de agosto de 2009

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Maior perda é de tributo sobre o faturamento

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Apenas quatro tributos fizeram a receita tributária federal cair mais de R$ 19,5 bilhões nos primeiros sete meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Todos são cobrados sobre o faturamento ou o lucro das empresas. Isso prova que a desaceleração econômica continua sendo o principal motivo -ao lado das desonerações- para a queda da receita tributária neste ano.
A Cofins e o PIS/Pasep, cobrados sobre o faturamento das empresas, foram responsáveis por menos R$ 11,2 bilhões nos cofres da União. Assim, as duas contribuições responderam por mais de 44% dos R$ 25,4 bilhões que deixaram de ser arrecadados entre janeiro e julho. Em valores, foram R$ 91,4 bilhões em 2008 e R$ 80,2 bilhões neste ano (a preços de julho).
O IR e a CSLL pagos pelas empresas foram responsáveis por menos R$ 8,33 bilhões na receita deste ano -ambos incidem sobre o lucro das pessoas jurídicas. Neste ano foram arrecadados R$ 77,7 bilhões, ante R$ 86 bilhões entre janeiro e julho de 2008.
Entre as desonerações promovidas pelo governo para incentivar a economia, o IPI sobre os chamados "demais produtos" -caminhões, material de construção e eletrodomésticos- foi responsável por menos R$ 5,9 bilhões (de R$ 17,5 bilhões para R$ 11,6 bilhões).
Mesmo com essas quedas, os governos federal, estaduais e municipais obterão, pelo segundo ano seguido, receita superior a R$ 1 trilhão, segundo previsão do advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.
Até ontem, o Impostômetro -painel eletrônico instalado no prédio da Associação Comercial de São Paulo que mostra, em tempo real, o total da arrecadação tributária no país- marcava mais de R$ 652 bilhões neste ano.


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