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Diretor do Ipea defende limite de gastos com juros
Para João Sicsú, despesas do governo com o pagamento de juros da dívida pública não geram empregos nem bem-estar
Com a taxa de câmbio valorizada, economista alerta para o risco de
déficit em transações correntes no próximo ano
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Tido como desenvolvimentista entre os economistas do
Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), João Sicsú, novo diretor de Estudos
Macroeconômicos do órgão,
afirma que a economia vai bem,
mas existem duas fragilidades:
a taxa de juros ainda é muito alta, e a taxa de câmbio está demasiadamente valorizada.
FOLHA - Como o sr. avalia a questão do aumento de gastos públicos?
O que acha da regra de limitá-los?
JOÃO SICSÚ - Gastos de um governo devem ser analisados pelos benefícios que podem gerar.
Gastos de custeio, capital, pessoal e previdenciários geram
benefícios para a sociedade, geram empregos e bem-estar social. Há gastos que não geram
empregos nem bem-estar.
Um exemplo é o gasto do governo com o pagamento de juros referentes à dívida pública.
Quem recebe essa transferência, em geral, não transforma
essa renda em gastos de consumo ou investimento. Normalmente, compram mais títulos
da dívida. Por outro lado, quem
recebe o Bolsa Família transforma a sua renda adicional em
gasto de consumo, o que reduz
a insatisfação e gera empregos.
Acho que poderia haver uma
regra que deveria limitar quanto o governo poderia gastar na
rubrica despesas de juros: o governo gastou cerca de, entre
2003 e 2006, R$ 600 bilhões.
Essa despesa não gera empregos nem bem-estar.
FOLHA - Uma política de aumento
real expressivo do salário mínimo
não é contraditória com a necessidade de conter gastos especialmente
por causa do impacto nos benefícios
previdenciários?
SICSÚ - O aumento do salário
mínimo é um mecanismo potente de prevenção e redução
da pobreza, usado em economias desenvolvidas, como um
dos pilares da política social.
Assim, como a busca do equilíbrio do Orçamento da União
não deve utilizar critérios exclusivamente contábeis, o equilíbrio orçamentário da Previdência Social não é um problema a ser resolvido com critérios
meramente atuariais.
FOLHA - O que o país precisa fazer
para acelerar o crescimento econômico? O país não precisa de um choque de gestão?
SICSÚ - A inflação está controlada e a economia está crescendo a um ritmo considerado
muito bom, quando comparado
com o que ocorreu nas últimas
duas décadas. Entretanto, a
economia não está totalmente
estabilizada. Variáveis estratégicas ainda estão fora do lugar.
A taxa de juros ainda é muito alta e a taxa de câmbio está demasiadamente valorizada. Em
2008, perderemos provavelmente o saldo positivo em transações correntes, se o câmbio
permanecer valorizado e a economia continuar crescendo.
Essa é uma fragilidade importante no front externo, mas
temos, para compensar, um volume considerável de reservas,
uma dívida externa bastante
reduzida e a entrada de investimento direto estrangeiro.
Uma segunda fase ainda mais
vigorosa do PAC é o que o país
precisa para fazer um longo ciclo de crescimento.
FOLHA - Quais reformas econômicas ainda precisam ser conduzidas e
quais propostas o sr. tem para elas?
SICSÚ - No campo da economia, a principal reforma que o
país precisa é a tributária. A
carga tributária no Brasil cresceu na última década porque as
despesas públicas com juros
cresceram demasiadamente,
apesar das privatizações dos
anos 1990 que foram justificadas, porque seriam utilizadas
para reduzir a dívida pública.
O ponto é que temos a carga
tributária elevada, porque praticamos juros elevados. Uma
carga elevada, em tese, não necessariamente deve ser considerada negativa. A brasileira
deve ser considerada negativa
porque ela é "no-delivery': não
entrega o que foi prometido na
Constituição de 1988.
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