Censo 2007, divulgado pelo IBGE neste mês, indica que a população de 3.074 municípios (55% do total) diminuiu

Mais de 70% das prefeituras dependem dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, formado por parte da arrecadação do IR

MATHEUS PICHONELLI
CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA

O resultado do Censo 2007 divulgado pelo IBGE neste mês indica que a população de 3.074 municípios (55% do total) "encolheu". Desses, 488 devem perder arrecadação do FPM (Fundo da Participação de Municípios), segundo a Confederação Nacional dos Municípios.
A confederação estima que mais de 70% das prefeituras dependam dos repasses. Os recursos que compõem o fundo, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda), são repassados mensalmente. Em 2006, segundo o Tesouro, foram R$ 29,5 bilhões. Com menos habitantes, as cidades terão repasses menores de ICMS e de programas federais. Um dos critérios da União para os repasses é o tamanho da população.
Em ao menos quatro dos cinco Estados onde houve mais municípios que "encolheram", as associações que representam as prefeituras disseram que contestarão os dados. "Quase todos os municípios vão se valer desse recurso porque o censo foi feito com GPS [sistema de orientação por satélite] e é possível provar e localizar quem não foi recenseado", disse Paulo Ziulkoski, presidente da confederação. Os dados consolidados serão encaminhados para o Tribunal de Contas da União e passarão a valer a partir de janeiro.
As associações de municípios alegam que os recenseadores não contaram pessoas ou não consideraram bairros. Em Rondônia, a entidade local afirmou que todas as prefeituras vão contestar os dados.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson José de Souza, enviou ofício à deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) dizendo que a metodologia "tem sido prejudicial aos municípios do Norte". Souza cita o caso de Iranduba (AM), que estima perder R$ 1,8 milhão por ano.
A União dos Municípios da Bahia também adiantou que os recursos estão sendo providenciados pelas prefeituras porque há "dados estranhos" no resultado, como o fato de terem sido contabilizados 1.164 domicílios fechados em Camacã.
Em São Paulo, o único município que comunicou a intenção de contestar o levantamento à Associação Paulista de Municípios foi Itu, que estimava ter 150 mil habitantes, o necessário para obter o percentual máximo de repasses do FPM. Porém, para o IBGE, possui 147 mil. O órgão informou que cada caso será analisado.


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