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A TAXAÇÃO DO CAPITAL EXTERNO SERÁ EFICAZ?
NÃO
Acelerar investimento ou o aumento do juro?
ALEXANDRE SCHWARTSMAN
COLUNISTA DA FOLHA
O QUE de melhor poderia acontecer com o retorno do IOF sobre investimentos estrangeiros é
que, a exemplo do ocorrido em
2008, ele não consiga atingir os
fins a que se propõe. Apesar das
justificativas acerca de receios
associados à possível formação
de uma "bolha" no mercado
acionário, pouco se fez para
disfarçar que o objetivo da medida é mesmo reverter o processo de apreciação do real. Entretanto, para que isso aconteça, é necessário que o IOF consiga, de fato, impedir a entrada
de capital estrangeiro, o que
pode gerar implicações não tão
agradáveis.
Ao contrário da experiência
anterior, desta vez o IOF passou a ser cobrado sobre ingressos de estrangeiros em Bolsa de
Valores. Assim, caso a medida
tenha sucesso, espera-se que a
entrada de recursos nesse mercado caia. Isso, porém, significa
privar empresas de recursos
que poderiam obter por meio
do aumento do seu capital, tipicamente associado ao financiamento do investimento.
Os efeitos negativos, porém,
não param por aí. Preços mais
elevados para ações representam um poderoso incentivo ao
investimento, pois o aumento
do preço do estoque de capital
existente torna mais atraente a
criação de novo capital, a própria definição de investimento.
Na verdade, do ponto de vista
da consistência macroeconômica, limitar o ingresso de capitais terá consequências negativas. Não deveria ser segredo
que o país enfrenta desafios
enormes no que diz respeito à
formação de capital. Seja pelas
necessidades de infraestrutura
(agora aumentadas pelos eventos de 2014 e 2016), seja pela
exigência de recursos relacionada à exploração do pré-sal,
há urgência na aceleração do
investimento, num país cuja
poupança se limita a 15% do
PIB. Na ausência de um ajuste
fiscal digno desse nome, a alternativa que resta é a poupança
externa, a mesma que o IOF
pretende afugentar.
De forma equivalente, a restrição à entrada de capitais implica fazer com que a expansão
da demanda doméstica tenha
que ficar mais próxima do limite dado pelo crescimento potencial. Assim, o aumento de
juros pode ocorrer antes do que
seria necessário. Irônico, não?
ALEXANDRE SCHWARTSMAN , 46, é economista-chefe do Grupo Santander Brasil, doutor
em Economia pela Universidade da Califórnia
(Berkeley) e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central.
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