DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de levar um puxão de orelha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por apresentar um pacote "tímido" para o crescimento da economia, o ministro Guido Mantega (Fazenda) decidiu incluir os setores de habitação e de saneamento entre os que serão estimulados pelo pacote de cortes de gastos e incentivos ao investimento.
Entre as medidas em estudo está a criação de um fundo de investimento cuja captação é direcionada para financiar obras de habitação e de saneamento.
A proposta, apresentada pela Abdid (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base), prevê a isenção do Imposto de Renda para quem comprar cotas desses fundos.
Outra alternativa é a criação de um fundo de investimento composto por 80% dos recursos do patrimônio líquido do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar projetos de infra-estrutura de modo geral.
Mantega não deu detalhes das medidas em estudo, mas disse que a proposta sobre os fundos de investimento está praticamente decidida. Ele não falou em oferecer isenção, mas disse que o governo pretende reduzir o IR e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) nas operações.
"Já encampei a proposta. O presidente também gosta da proposta. Esta será uma das medidas que serão implementadas", disse Mantega.

Grande potencial
Para o ministro, os fundos têm potencial muito grande para financiar a infra-estrutura porque, com a queda da taxa de juros fixada pelo Banco Central, os investidores vão procurar alternativas mais rentáveis para aplicar seus recursos. A redução da tributação faria desses fundos um investimento ainda mais atraente.
Segundo a Folha apurou, as medidas na área de saneamento passam por mudanças nos limites estabelecidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para que os bancos possam investir nesse setor.
A idéia é flexibilizar as exigências para que as prefeituras e os governos estaduais possam obter empréstimos para financiar obras de água e esgoto.
O governo, porém, não pretende mudar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para viabilizar essas operações.
Mantega teve ontem reuniões com os ministros Nelson Machado (Previdência), Luiz Marinho (Trabalho) e Márcio Fortes (Cidades) discutindo a nova versão do pacote de estímulo à economia que será apresentada ao presidente Lula amanhã.
Segundo ele, a ousadia exigida pelo presidente já tomou a forma de novas medidas de desoneração, mas fez questão de acrescentar que o governo não abrirá mão da responsabilidade fiscal para fazer cortes nos impostos.

Ousadia "casada"
"Não dá para ter ousadia só na renúncia fiscal, pois você desequilibra as contas públicas. Esse é o problema. A ousadia tem de estar "casada" com outras medidas [de redução de gastos] de modo que o equilíbrio se mantenha", explicou Mantega.
"O presidente Lula já deu sua aprovação para criar o fundo de investimento com recursos do patrimônio líquido do FGTS, e também já temos o aval do conselho curador do FGTS", disse Marinho.
Segundo ele, falta o presidente decidir se a proposta terá forma de projeto de lei ou de medida provisória. O patrimônio líquido do FGTS é de R$ 20 bilhões.
De acordo com Fortes, o valor inicial do fundo deve ser de R$ 5 bilhões e pode crescer até alcançar o teto de 80%, ou seja, R$ 16 bilhões. Fortes quer que os projetos de saneamento tenham prioridade.
(LEANDRA PERES e CLÁUDIA DIANNI)


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