Brasileiros pagaram R$ 1,6 bi por dia somente em tributos federais de janeiro a outubro; receita total chega a R$ 491 bi

Para analista, governo deveria aproveitar os ganhos na arrecadação para reduzir a carga tributária e desonerar a economia

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA.

Os brasileiros pagaram R$ 11,3 bilhões em Imposto de Renda de janeiro a outubro deste ano, 41,5% a mais que no mesmo período de 2006, já descontada a inflação medida pelo IPCA. No mês passado, a arrecadação desse imposto ficou em R$ 997 milhões, alta de 121% na comparação com outubro do ano passado.
Com isso, a arrecadação total de tributos no mês passado ficou em R$ 54,8 bilhões -alta de 12% em relação ao mesmo período de 2006.
No acumulado de janeiro a outubro, o governo federal arrecadou R$ 491 bilhões, alta de 10,2% em relação ao mesmo período de 2006, já descontada a inflação. Por dia, inclusive nos fins de semana e feriados, os brasileiros pagaram R$ 1,6 bilhão só em pagamento de impostos e contribuições federais, segundo os dados divulgados ontem pela Receita Federal.
Até outubro, a arrecadação líquida da Receita Federal (descontada a Previdência) já superou em R$ 35,6 bilhões a previsão inicial para todo 2007.
O professor de Finanças do Ibmec Gilberto Braga propõe que o governo aproveite o recorde de arrecadação para fazer desonerações e reduzir a carga tributária. "Temos uma oportunidade histórica de fazer a reforma tributária com essa arrecadação. Difícil é fazê-la quando o dinheiro está curto."
O coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi, justificou que os investimentos na Bolsa de Valores, que gerou ganhos aos aplicadores, e as vendas de bens foram os principais responsáveis pelo crescimento de receitas com o IR Pessoa Física.
No acumulado do ano, a venda de bens gerou arrecadação de IR de R$ 2,7 bilhões, e o rendimento com os investimentos em Bolsa, mais R$ 969 milhões. Juntos, responderam por alta de 146% na arrecadação em relação ao apurado no mesmo período de 2006. O imposto de renda retido na fonte -diretamente ligado ao aumento dos salários e do nível de emprego- cresceu só 5,7% no mesmo período e gerou uma receita de R$ 59,5 bilhões ao governo.
Para Roberto Piscitelli, economista da UnB (Universidade de Brasília), o governo também é responsável pelo crescimento do volume de impostos pagos pelos brasileiros ao não corrigir a tabela do IR no mesmo valor da inflação. Desde que o presidente Lula assumiu, em 2003, foram três correções na tabela do IR, somando 22,5%. O IPCA acumulado neste período foi de 29,03%. "A correção da tabela do IR não acompanha a inflação. A situação é pior para as categorias de trabalhadores que tiveram aumento real de salários e, com isso, mudaram de faixa de contribuição", lamenta Piscitelli.

IR das empresas
A arrecadação com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica no ano foi de R$ 58,4 bilhões, 14,21% maior que nos dez primeiros meses do ano passado, descontado o IPCA.
O pagamento de Contribuição Social Sobre Lucro Líquido gerou R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos, 14% a mais que no mesmo período do ano passado. O setor bancário, com altos lucros neste ano, foi o que mais pagou esses impostos ao governo no período, R$ 14,3 bilhões, um aumento real de 33,86% no período.
As companhias de eletricidade e o setor atacadista aparecem em segundo lugar no ranking de arrecadação, com pagamento de R$ 5 bilhões e R$ 4,8 bilhões, respectivamente, somando o Imposto de Renda e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido.
Eloi, da Receita, afirmou que o crescimento da economia é o principal responsável pelo aumento de arrecadação no ano. Ele disse que há dois anos o governo não eleva alíquotas de tributos, mas ressaltou que a Receita vem apertando a fiscalização sobre sonegadores, o que provocou um aumento de 30% neste ano com a receita de multas, juros e cobranças de impostos não pagos. Ele não revelou, porém, o valor arrecadado após os processos judiciais.
Maior foco de preocupação do governo neste fim de ano e alvo das críticas da oposição, a CPMF rendeu R$ 30 bilhões aos cofres públicos de janeiro a outubro -aumento real de 10% na comparação com igual período de 2006.


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