São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2007

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Com receita maior, governo vai liberar mais R$ 5 bilhões para gastos neste ano

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal aumentou sua projeção para a arrecadação de tributos neste ano e, com isso, irá liberar gastos de mais R$ 5 bilhões para seus projetos. Segundo o Ministério do Planejamento, responsável pelos cálculos, ainda não foi definido o destino desses recursos.
Nas contas do Planejamento, o governo irá arrecadar R$ 378,2 bilhões neste ano, já descontado o dinheiro que será repassado dos cofres federais para Estados e municípios.
A nova previsão, que não considera a arrecadação de R$ 140 bilhões estimada com a contribuição previdenciária, supera a anterior, feita há dois meses, em R$ 2,3 bilhões.
A maior arrecadação virá, principalmente, das empresas. A estimativa de recolhimento da CSLL e da Cofins foi elevada em R$ 1,1 bilhão (de R$ 134,6 bilhões para R$ 135,7 bilhões).
As novas contas consideram que a economia brasileira irá crescer 4,7% neste ano, mesma projeção do relatório anterior. Já a estimativa para a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) subiu de 3,68% para 3,83%.
Além disso, foi reduzido em R$ 1,5 bilhão -de R$ 44,5 bilhões para R$ 43,0 bilhões- a previsão para o déficit a ser registrado pela Previdência em 2007, o que ajudou a aumentar o espaço para os gastos do governo. A queda de R$ 1,2 bilhão na projeção das despesas obrigatórias do governo -que inclui, por exemplo, repasses a fundos de desenvolvimento regional- também colaborou para a maior folga.
A liberação de verbas segue o calendário tradicionalmente adotado pelo governo: o Orçamento sofre cortes no começo de cada ano e mais gastos costumam ser autorizados nos últimos meses, quando o governo já está um pouco mais seguro de que conseguirá cumprir suas metas de ajuste fiscal.
Em fevereiro, havia sido anunciado um corte -chamado tecnicamente de contingenciamento, já que pode ser revertido posteriormente- de R$ 16,4 bilhões. Desse valor, R$ 6,8 bilhões já haviam sido liberados em julho, diante da boa arrecadação tributária.
Mesmo com os gastos adicionais autorizados ontem, ainda será possível que União e suas estatais acumulem superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) de R$ 71,1 bilhões neste ano.


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