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EM TRANSE
Futuro presidente da instituição, Henrique Meirelles diz que proposta do PT prevê destituição em só dois casos
Projeto restringe troca no comando do BC
GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.
O futuro presidente do Banco
Central, Henrique Meirelles, afirmou que, no projeto de autonomia operacional da instituição em
estudo pelo PT a ser encaminhado ao Congresso, o presidente da
instituição só poderá ser afastado
no caso de descumprimento sistemático das metas traçadas pelo
governo ou de improbidade administrativa.
Mesmo assim, Meirelles explicou que a decisão de destituição
do presidente do BC ainda terá de
ser examinada pelo Senado. Segundo ele, o governo terá de mandar uma proposta ao Senado de
substituição do presidente do BC
com as razões que o levaram a tomar essa decisão. Assim como
hoje o presidente do BC precisa
ser sabatinado pelo Senado para
ser confirmado no cargo, o mesmo acontecerá no caso de sua
substituição.
Outra idéia de Meirelles é a de
promover o descasamento dos
mandatos dos diretores do BC. Da
mesma forma que ocorre em outros BCs de vários países do Primeiro Mundo, o término do mandato dos diretores do BC ocorrerá
em datas alternadas. "É normal
esse escalonamento nos BCs", diz
Meirelles.
O economista José Júlio Senna,
sócio-diretor da MCM Consultores Associados, diz que o descasamento dos mandatos dos diretores do BC se trata de um grande
avanço para o país.
Em primeiro lugar, evita o estresse que ocorreu no mercado financeiro na última campanha
presidencial em razão da ameaça
de mudança da diretoria do BC.
Além disso, também impede uma
saída em bloco dos diretores.
Meirelles admite, dessa forma, a
possibilidade de haver substituição de alguns diretores do BC nos
próximos meses. O futuro presidente do BC garante, no entanto,
que, no dia 2 de janeiro, ele irá começar a trabalhar com a atual diretoria. "Depois, vou ver quem está mais cansado, menos cansado,
quem está com mais gás ou com
menos gás", afirmou.
Meirelles disse ainda que só ontem começou a conversar com cada um dos diretores do Banco
Central. Ele esteve ontem com
Luiz Fernando Figueiredo, diretor de Política Monetária, que
aceitou permanecer no cargo. Até
então, Meirelles só tinha conversado com Armínio Fraga, atual
presidente do BC.
Meirelles informou que ele e o
futuro ministro da Fazenda, Antonio Palocci, já começaram a discutir as propostas acerca do projeto de autonomia do BC. A intenção, segundo Meirelles, é de, assim que for possível, o governo
encaminhar um projeto de lei do
artigo 192 da Constituição, que regula o sistema financeiro, com a
proposta de autonomia do BC.
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