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PREVIDÊNCIA
Todos os mais de 21,5 mi de aposentados e pensionistas terão de renovar o cadastro no próximo ano, diz Berzoini
INSS fará recadastramento geral em 2004
ELLEN NOGUEIRA
DO "AGORA"
O próximo ano será o ano de recadastramento do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social). Em
entrevista exclusiva, em Brasília, o
ministro da Previdência, Ricardo
Berzoini, diz que todos os mais de
21,5 milhões de aposentados e
pensionistas do INSS terão de fazer o recadastramento em 2004.
Mas isso não será feito somente
nas agências da Previdência. Correios, bancos e até hospitais poderão ajudar no serviço, diz Berzoini. "Nós vamos trabalhar com
uma integração entre a Previdência, a rede bancária e outras instituições do poder público para fazer essa atualização", afirmou.
O recadastramento deve ir do
começo até o final do ano que
vem e será refeito apenas em
2009. A seguir, os principais trechos da entrevista do ministro.
Agora - Nunca se falou tanto de
Previdência como em 2003. Qual
foi o momento mais difícil para a
reforma da Previdência?
Ricardo Berzoini - Foram muitos
momentos difíceis, na verdade. O
próprio desconhecimento sobre a
técnica previdenciária e sobre as
formas de organizar um sistema
previdenciário levaram muitas
vezes a abordagens equivocadas
sobre a Previdência. A Previdência é um sistema de gerenciamento de renda dentro da sociedade e
de proteção previdenciária, ou seja, proteger o trabalhador quando
ele estiver incapacitado e não puder obter sua própria renda. Então, ela tem de gerenciar de um lado o financiamento, que vem das
contribuições, e do outro, a concessão de benefícios. É algo complexo, difícil de compreender.
Sempre brinco dizendo que a Previdência ideal é aquela em que você paga o mínimo possível e recebe o máximo possível. Obviamente ela não existe. Então, temos de mediar essa questão que é
a renda da sociedade, que, neste
ano, só no INSS, vai representar
R$ 107 bilhões que serão pagos
por todos os trabalhadores em todo o Brasil.
Agora - O governo pensa em outra forma de recadastramento em
2004?
Berzoini - A PEC [proposta de
emenda constitucional] paralela
prevê que se faça o recenseamento quinquenal [a cada cinco anos]
da Previdência. Vamos trabalhar
com a perspectiva de, em 2004, fazer o recadastramento dos beneficiários de uma forma fácil e simples para os segurados. Por exemplo: as pessoas têm de renovar a
senha do cartão magnético, as
pessoas têm de formalizar suas
procurações quando o procurador recebe, as pessoas têm de ir a
um posto da Previdência para fazer qualquer tipo de procedimento. Como o cadastro nosso tem
várias inconsistências, o ideal seria nós podermos manter a relação com esse segurado por meio
de correspondência. Como tem
inconsistência de endereço e outros itens, nós vamos produzir,
em 2004, a depuração do cadastro
e vamos chegar ao final do ano
com o cadastro do INSS equivalente ao de qualquer grande instituição do país.
Agora - De que forma seria essa
depuração de dados?
Berzoini - Vamos trabalhar com
uma integração entre a Previdência, a rede bancária e outras instituições do poder público para fazer essa atualização. As pessoas
que tiverem qualquer tipo de dificuldade -e quem vai decidir se
tem algum tipo de dificuldade é a
pessoa-, poderão agendar com
um servidor da Previdência a visita domiciliar.
Agora - O recadastramento não é
só para quem tem mais de 90 anos
de idade?
Berzoini - Não, é para o público
em geral. Esse público com mais
de 90 anos só tem uma preocupação especial devido à idade e à discrepância de dados que existe.
Agora - Haverá um prazo para recadastrar todas as pessoas?
Berzoini - Nós vamos, em 2004,
fixar uma sistemática para, até o
final do ano, fazer todo o recadastramento para regularizar o cadastro do INSS. Como a Previdência tem mais de 21,5 milhões
de beneficiários, qualquer recadastramento que dependa do
comparecimento à rede da Previdência provoca demanda insuportável. Não é possível organizar
isso. Nós recebemos por mês cerca de 1 milhão de pessoas nas nossas agências. Se nós tivermos de
colocar mais 2 milhões por mês,
aproximadamente, de outros
clientes para recadastrar, é impossível. E essas pessoas já têm
um tipo de relacionamento com
outras instituições do poder público que poderão ajudar nesse
trabalho.
Agora - Mas como essas instituições ajudariam e quais seriam?
Berzoini - Os bancos e os correios. As pessoas, eventualmente,
comparecem à rede pública de
saúde para fazer um procedimento médico, e esse pode ser outro
canal de recadastramento.
Agora - Como a pessoa vai saber
sobre o recadastramento? Seria um
cruzamento de dados entre as instituições?
Berzoini - A pessoa vai saber que
está sendo consultada para confirmar seu cadastro. Obviamente,
todo esse desenho não vai ser
obra de um ministério. Vai ser feito pelo Conselho Nacional de Previdência Social, e temos de ter a
aprovação dos aposentados, dos
empregados, dos empregadores e
dos representantes do governo.
Agora - O recadastramento será
feito de que maneira?
Berzoini - As pessoas têm várias
demandas com o Estado: saúde,
educação, relacionamento com os
correios e com a rede bancária
pública e privada para receber os
benefícios. Havendo esses canais,
nós poderemos utilizar todos eles
para diluir a demanda e para garantir que o objetivo seja alcançado sem transtornos.
Agora - E elas seriam chamadas
para se recadastrarem?
Berzoini - Identificando uma
pessoa que recebe todo mês da
Previdência, ela pode ser, em um
dos meses, abordada por um funcionário do banco ou por um servidor no mês em que ela vai renovar a senha, por exemplo.
Agora - Quando o recadastramento seria feito novamente?
Berzoini - Se conseguirmos, e estamos trabalhando para isso, o recadastramento em 2004, haverá
um novo em 2009. Mas isso não
impede ações segmentadas entre
2004 e 2009 para garantir a qualidade do sistema.
Agora - Como está a força-tarefa
em São Paulo contra as fraudes?
Berzoini - A força-tarefa em São
Paulo estava praticamente desativada. Reconstruímos as estratégias, estamos trabalhando na investigação em segmentos econômicos onde há maior incidência
de fraudes e de sonegação. Já foram avaliados segmentos importantes, como construção civil e
transporte coletivo, sem prejuízo
das investigações de outros setores. Em relação a fraudes, já observamos algumas, como a de auxílios-doença em Sorocaba e em
Cubatão. Havia quadrilhas organizadas que concediam benefícios a quem não tinha direito. Em
Sorocaba não havia controle estatístico de benefícios concedidos.
Sorocaba gerava mais auxílios-doença do que a Grande São Paulo, o que é um absurdo.
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