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VINICIUS TORRES FREIRE
Devagar e sempre e devagar
Novo aumento do mínimo é só um sintoma caricato da síndrome de estagnação que
paralisa o país faz 25 anos
FAZ 25 ANOS que o Brasil é um
país travado. Assim continuará até que uma crise cataclísmica resolva impasses políticos que
adiam, sine die, a solução decisiva de
conflitos sobre a redistribuição de
fundos públicos (dinheiro de tributos) e a regulação do mercado.
O dia de ontem foi mais uma caricatura desse impasse contínuo. Lula, parece, vai conceder mais um aumento real de salário mínimo, que
será acompanhado de um desconto
de impostos para as classe média e
alta. Com o aumento dos servidores,
que ainda terá impacto no ano que
vem, mais o crescimento vegetativo
das folhas de pagamento do funcionalismo e do INSS etc., o aumento
de arrecadação de 2007 já está quase
empatado no gasto novo.
Para não ocorrer o empate, seria
necessário cortar (ou conter o gasto,
em proporção do PIB) em outras
áreas: investimento, educação, custeio ("choque de gestão"). Mas Lula
2 não aumentaria o investimento
público? Não vai aumentar o dinheiro para a educação básica (embora já
queiram empurrar o aumento do
Fundeb, o dinheiro da escola dos
meninos pobres, para 2008)?
A conta de Lula 2 pode ser fechada
se o superávit primário cair. Mas então a dívida pública cairia mais devagar; a taxa de juro básica e a conta de
juros pagos sobre a dívida cairiam
mais devagar também. Como o impacto da prevista redução de impostos sobre investimentos privados
será marginal, se não for apenas embolsada, e como o investimento público não crescerá muito (0,3% do
PIB, com muita sorte), nenhum indicador decisivo para o progresso da
economia será alterado. Ficaremos
no devagar e sempre.
O que isso tem a ver com o país
travado faz um quarto de século? O
empate a respeito de gasto público,
impostos e regras para o mercado
trava acumulação e investimentos
na economia. Os atores político-sociais relevantes levam seu naco de
fundos públicos, o poder político
central não administra perdas, as
contas não fecham. O gasto estoura?
Faz-se inflação. Chega de inflação?
Faz-se dívida pública. Chega de dívida pública? Aumentem os impostos.
É a história fiscal do Brasil do final
da ditadura a Lula, passando por
Sarney, Itamar e FHC. Como a arrecadação de impostos agora cresce
mais devagar, o impasse começa a ficar mais evidente. Mas ainda é empurrado com a barriga; o conflito social morno não dá conta de resolvê-lo, para um lado ou outro.
Não há reforma na gestão da dívida pública, um entulho inflacionário
caro, e a política monetária foi capturada pelo mercado. Miséria e desigualdade em tempos de voto livre
induzem a liderança política ao distributivismo, que ora se esgota, pois
elevar impostos tornou-se política e
economicamente disfuncional.
Um conluio de imobilismo e esperteza empresarial com maluquices pré-capitalistas impede o mercado de funcionar direito. A regulação do mercado e do investimento,
já em si uma droga, é atravancada
pelo Judiciário pré-cambriano e por
uma derrama de liminares, de esquerdistas doidivanas a empresas,
que de resto aceitam passivamente a
confusão regulatória.
Nesse contexto de impasse social,
as mudanças ocorrem a conta-gotas.
Arrastaremo-nos eternamente sobre o nosso pântano esplêndido.
vinit@uol.com.br
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